Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
Um pedaço do campo vai fazer parte da programação de férias do Shopping Del Paseo. A partir de quinta-feira (9), as crianças poderão visitar a Fazendinha Del Paseo.
Durante todos os fins de semana de janeiro, de quinta a domingo, serão realizadas oficinas de pintura em tela. O acesso é gratuito e aberto para crianças de todas as idades.
As atividades começam sempre às 15 horas e seguem até as 19 horas.
SERVIÇO
Fazendinha Del Paseo - Piso L1
De quinta a domingo durante o mês de janeiro, a partir do dia 9 até o dia 26
Das 15 horas às 19 horas
Shopping Del Paseo (Avenida Santos Dumont, 3131)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.