Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O último fim de semana do mês de janeiro chega com previsão de chuvas isoladas em todas as regiões no Ceará somente no domingo (26). Conforme análise das atuais condições de tempo, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que, desta sexta-feira (24) até lá, o Estado apresentará predomínio de nebulosidade variável com possibilidade de precipitações em áreas mais restritas.
Para esta sexta, as áreas com condições de chuvas são a Ibiapaba e o oeste dos Inhamuns. Já para o sábado (25), a tendência é de precipitações na porção central do Estado, o que inclui a região Jaguaribana, o Sertão Central, Maciço de Baturité e a Serra da Ibiapaba.
Conforme a Funceme, as precipitações mais reduzidas e isoladas devem-se à baixa atividade convectiva na área da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que também encontra-se mais afastada do norte do Nordeste. No entanto, para o domingo, as análises mostram cenário mais favorável para chuvas expressivas no Estado, principalmente em regiões do interior.
Novas análises serão realizadas na tarde de hoje e também na manhã deste sábado. Caso o cenário atmosférico mude, a previsão será atualizada. Para acompanhar, basta acessar o site da Funceme ou obter detalhes no app ‘Funceme Tempo’.
Balanço
Dados preliminares apontam que, entre as 7h de ontem e a 7h de hoje, choveu em, pelo menos, 64 municípios. Os maiores acumulados foram em:
-Guaraciaba do Norte (29 mm)-Reriutaba (27 mm)-Crateús (23 mm)-Santa Quitéria (23 mm)-Milagres (22 mm)
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