Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Amanhã (28/01) a CDL Jovem promove a palestra “Crescimento do segmento de supermercados”, ministrada pelo presidente do Supermercado Pinheiro, Honório Pinheiro. O evento será realizado a partir de 12h com almoço seguido da palestra que se inicia às 13h, no auditório Raimundo Cabral, na sede da CDL (R. Vinte e Cinco de Março, 882 – Centro). Na ocasião, Honório Pinheiro falará sobre sua trajetória até se tornar presidente de uma as maiores redes de supermercado do Ceará, que hoje conta com mais de 1.700 colaboradores, em 13 lojas, um centro de distribuição, 11 salas de cinema, quarto parques infantis, cinco choperias e um shopping center, em sete municípios cearenses (Fortaleza, Sobral, Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Aracati e Acaraú).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.