MPCE requer dados sobre mamografias no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou audiência para debater a situação dos mamógrafos no Estado, em razão dos baixos índices de realização de exames no Ceará.

Uma das prioridades do MPCE na área de saúde será o acompanhamento da Oncologia. Assim, será verificado o acesso à população aos serviços de radioterapia, mamografia, acompanhamento das filas e das demandas. O MP solicitará à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza dados estatísticos acerca dos serviços de mamografia, denominadas de “Blitz Rosa”, atualmente em funcionamento no âmbito do Ceará. O intuito é identificar onde estão localizados os pontos mais críticos, que demandam uma atuação urgente por parte do Ministério Público.

Conforme dados apresentados ao MPCE pelo Movimento Outubro Rosa Ceará, ficou evidenciado que os índices atuais de atendimento dos serviços de mamografia no Ceará estão bem abaixo dos 70% de cobertura recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Apesar de o câncer de mama ser a 8ª causa de morte da população no Ceará, o número de exames realizados é muito inferior à necessidade. As policlínicas, por exemplo, possuem equipamentos modernos de mamografia mas realizam número muito inferior à sua capacidade e há grande disparidade do número de exames de um mês para o outro e entre diferentes unidades. No Município de Quixadá, por exemplo, não foi realizado nenhum exame nos meses de agosto, de setembro e de outubro de 2019”, avalia o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Eneas Romero.

Por isso, o MPCE vai monitorar os serviços de saúde habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de exames de mamografia. A finalidade é verificar aspectos como qualidade e efetivo funcionamento dos mamógrafos; presença de médicos mastologistas; realização de exames complementares de ultrassonografia e biópsia; problemas na regulação quanto ao agendamento de consultas e exames; e subutilização de alguns serviços, que estariam com índices de atendimento muito abaixo do esperado e pactuado no âmbito do SUS.

Segundo o coordenador do Caocidadania, essas visitas deverão ter início no mês de fevereiro de 2020, com a colaboração do Caocidadania e dos promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde pública. Também participarão órgãos e entidades da rede pública de saúde que se dispuseram a colaborar com as Blitz Rosa, que irão abranger as unidades de saúde do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, além das 19 policlínicas que atendem às cinco macrorregiões de saúde do Estado. 

O promotor Eneas Romero ressalta, ainda, que o diagnóstico rápido do câncer de mama é imprescindível para que o tratamento possa ter melhor resultado. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maior a chance de cura e é muito grave a situação em nosso Estado. Até mesmo nas policlínicas, em que há equipamentos modernos disponíveis, não há número suficiente de exames sendo realizados. A profissionalização da gestão da saúde (especialmente das policlínicas que já têm aparelhos modernos) e a solução de entraves burocráticos são medidas imprescindíveis para que muitas vidas possam ser salvas”, declara. 

Reunião

A discussão e organização das visitas de monitoramento da situação da cobertura mamográfica no âmbito do Estado aconteceu em reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (16/01), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Estiveram presentes o coordenador do Caocidadania, Eneas Romero de Vasconcelos; a coordenadora auxiliar do Caocidadania, procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, Ana Karine Serra Leopércio; além de representantes das Comissões de Saúde e da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Secretaria Executiva Estadual de Políticas para as Mulheres; do Conselho Estadual de Saúde; do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza; do Movimento Outubro Rosa Ceará; e dos Conselhos Regionais de Medicina, de Enfermagem, de Psicologia e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.