Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional Medidas buscam enfrentar problemas como superlotação, excesso de presos provisórios e condições degradantes nos presídios 10/09/2026 18:09 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios brasileiros. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Foram homologados os planos de Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Os dos demais estados e do Distrito Federal foram validados com ressalvas. Planos A elaboração dos planos foi determinada em outubro de 2023, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
29 DE JANEIRO DE 2020 - 18:05 #Aviso De Coletiva #Investigação #PCCE #Pefoce #Polícia Civil #SSPDS
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) divulgam, nesta quinta-feira (30), a conclusão do inquérito policial que investiga o desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza. Mais informações serão repassadas em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no bairro São Gerardo.
Serviço:
Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo
Data: 30 de janeiro de 2020
Horário: 10 horas
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