O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
29 DE JANEIRO DE 2020 - 18:05 #Aviso De Coletiva #Investigação #PCCE #Pefoce #Polícia Civil #SSPDS
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) divulgam, nesta quinta-feira (30), a conclusão do inquérito policial que investiga o desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza. Mais informações serão repassadas em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no bairro São Gerardo.
Serviço:
Local: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 581 – São Gerardo
Data: 30 de janeiro de 2020
Horário: 10 horas
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.