Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
A @policiacivil_ce, por meio da @dctd.ce, deflagrou, no início da manhã desta terça-feira (28), a operação Conexão Sobral, que visa cumprir 14 mandados - sendo 11 de busca e apreensão domiciliar e três de prisão - em Fortaleza, Alcântaras e Sobral. A ação tem o objetivo desarticular uma associação criminosa responsável por enviar drogas da Capital para o interior do Estado, utilizando-se de “mulas” do tráfico, responsáveis pelo transporte de drogas usando ônibus intermunicipais. A ação conta com 37 policiais civis divididos em 11 equipes, além de equipes compostas por cães farejadores que integram o Núcleo de Operações com Cães (NOC) da DCTD.
Até o momento, a ação resultou nas prisões de quatro suspeitos, sendo dois em Sobral e dois em Fortaleza. Um dos suspeitos presos em Fortaleza, também foi preso em flagrante por tráfico de drogas, com ele foi apreendido drogas, dinheiro trocado e balança de precisão. Mais informações serão repassadas ao longo do dia. #governodoceara#sspds #sobral
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