Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
A @policiacivil_ce, por meio da @dctd.ce, deflagrou, no início da manhã desta terça-feira (28), a operação Conexão Sobral, que visa cumprir 14 mandados - sendo 11 de busca e apreensão domiciliar e três de prisão - em Fortaleza, Alcântaras e Sobral. A ação tem o objetivo desarticular uma associação criminosa responsável por enviar drogas da Capital para o interior do Estado, utilizando-se de “mulas” do tráfico, responsáveis pelo transporte de drogas usando ônibus intermunicipais. A ação conta com 37 policiais civis divididos em 11 equipes, além de equipes compostas por cães farejadores que integram o Núcleo de Operações com Cães (NOC) da DCTD.
Até o momento, a ação resultou nas prisões de quatro suspeitos, sendo dois em Sobral e dois em Fortaleza. Um dos suspeitos presos em Fortaleza, também foi preso em flagrante por tráfico de drogas, com ele foi apreendido drogas, dinheiro trocado e balança de precisão. Mais informações serão repassadas ao longo do dia. #governodoceara#sspds #sobral
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