O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Na tarde desta terça-feira (14), os suspeitos de assassinarem Sheila Cristina Lima Lins, de 34 anos, grávida de cinco meses, foram presos na cidade de Juazeiro do Norte. Foram nove dias de investigação do crime, que aconteceu no último dia (05), no bairro São José.
De acordo com as informações da Polícia Militar, foi uma operação conjunta entre as autoridades locais, na qual através de uma denúncia anônima, souberam que um jovem estava com o celular da vítima. A polícia apreendeu o aparelho e constatou que pertencia a Sheila.
Ele confessou o crime, dando detalhes do ato. Ainda afirmou que teve ajuda, indicando onde estava o segundo suspeito. O segundo nega participação. A Polícia ainda explicou que ambos moravam próximos da Sheilla.
O canivete, arma utilizada no assassinato da grávida, também foi encontrado. O restante da investigação seguirá por parte da Polícia Civil de Juazeiro do Norte.
Devido a lei do abuso de autoridade não podemos revelar nomes e nem foto dos indivíduos.
Polícia militar, Polícia civil e o serviços de inteligência estiveram empenhados nesse caso.
Informações do Gato a Jato
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