STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Apresentação ocorrerá durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (14/01), às 9h
O prefeito Roberto Cláudio apresenta, nesta terça-feira (14/01), em coletiva de imprensa, o plano de ações preventivas para a quadra chuvosa de 2020. A apresentação ocorrerá às 9 horas, no auditório do Paço Municipal.
Durante a coletiva, o Prefeito abordará as estratégias que visam diminuir os impactos das chuvas, como medidas de prevenção e melhor capacidade de resposta diante de prováveis prejuízos. Ações de limpeza e soluções de drenagem também estão entre as ações.
Na ocasião, estarão presentes o coordenador Especial de Articulação das Secretarias Regionais, Renato Lima, o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Luciano Agnelo, e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins.
Serviço:
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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