O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Apresentação ocorrerá durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (14/01), às 9h
O prefeito Roberto Cláudio apresenta, nesta terça-feira (14/01), em coletiva de imprensa, o plano de ações preventivas para a quadra chuvosa de 2020. A apresentação ocorrerá às 9 horas, no auditório do Paço Municipal.
Durante a coletiva, o Prefeito abordará as estratégias que visam diminuir os impactos das chuvas, como medidas de prevenção e melhor capacidade de resposta diante de prováveis prejuízos. Ações de limpeza e soluções de drenagem também estão entre as ações.
Na ocasião, estarão presentes o coordenador Especial de Articulação das Secretarias Regionais, Renato Lima, o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Luciano Agnelo, e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins.
Serviço:
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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