Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Apresentação ocorrerá durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (14/01), às 9h
O prefeito Roberto Cláudio apresenta, nesta terça-feira (14/01), em coletiva de imprensa, o plano de ações preventivas para a quadra chuvosa de 2020. A apresentação ocorrerá às 9 horas, no auditório do Paço Municipal.
Durante a coletiva, o Prefeito abordará as estratégias que visam diminuir os impactos das chuvas, como medidas de prevenção e melhor capacidade de resposta diante de prováveis prejuízos. Ações de limpeza e soluções de drenagem também estão entre as ações.
Na ocasião, estarão presentes o coordenador Especial de Articulação das Secretarias Regionais, Renato Lima, o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, a secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Luciano Agnelo, e o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins.
Serviço:
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Coletiva de imprensa sobre plano de ações para quadra chuvosa de 2020
Data: 14/01 (terça-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.