O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (16), obras de melhorias da orla do Icaraí. O muro de proteção localizado na avenida Litorânea que desabou devido a forte ação do mar, foi recuperado.
Ao todo, 180 metros da orla receberam obras de enrocamente, que é a colocação de grupos de rocha e sacos de concreto, além de preenchimentos com cimento. “Nosso objetivo é renovar todo o calçadão, garantindo mobilidade e proteção da propriedade dos moradores locais”, ressaltou o secretário da pasta, Euder Costa.
Os trabalhos também garantem a contenção do avanço da maré e continuam no início da próxima semana com o asfaltamento da avenida. "Agradecemos muito a todo este trabalho. Nossa solicitação foi atendida pela prefeitura", disse Alisson Paulinelli, morador do Icaraí. “Sabemos que todos desta gestão tem se esforçado para resolver o problema do nosso litoral”, completou.
As Ruas Sete de Julho, localizada no Icaraí velho, e a Rua Raimundo Mendes, no Icaraí Novo, também receberam obras de reestruturação realizadas pela Seinfra. Foram mais de 1.800 metros quadrados de calçamento revitalizado. “As duas vias estavam desgastadas com a ação das chuvas. Então executamos ações de urgência para garantir o bom fluxo dos moradores locais e dos turistas que lotam as praias do Icaraí neste período de férias”, finalizou Eudes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.