Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta segunda-feira (27/01), às 9 horas, no Teatro São José, o Melhor em Casa, programa de atendimento domiciliar por equipes multiprofissionais. O programa visa reduzir o período de internação hospitalar e a melhoria de atendimento aos pacientes, diminuindo riscos de infecção hospitalar. Além disso, busca fortalecer a Atenção Primaria à Saúde, funcionando em sinergia com as equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
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