O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta segunda-feira (27/01), às 9 horas, no Teatro São José, o Melhor em Casa, programa de atendimento domiciliar por equipes multiprofissionais. O programa visa reduzir o período de internação hospitalar e a melhoria de atendimento aos pacientes, diminuindo riscos de infecção hospitalar. Além disso, busca fortalecer a Atenção Primaria à Saúde, funcionando em sinergia com as equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
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