Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta segunda-feira (27/01), às 9 horas, no Teatro São José, o Melhor em Casa, programa de atendimento domiciliar por equipes multiprofissionais. O programa visa reduzir o período de internação hospitalar e a melhoria de atendimento aos pacientes, diminuindo riscos de infecção hospitalar. Além disso, busca fortalecer a Atenção Primaria à Saúde, funcionando em sinergia com as equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF).
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
A desospitalização também aumenta a capacidade de atendimento dos serviços de urgência, bem como preserva vínculos familiares e amplia a autonomia dos usuários. Estudos sugerem que cerca de 20 a 30% dos pacientes maiores de 75 anos com problemas crônicos de saúde são hospitalizados de maneira inadequada, daí a iniciativa de implantação do programa em Fortaleza.
Serviço
Data: 27 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Teatro São José (R. Rufino de Alençar, 299-327 – Centro)
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