Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Quando: 20 a 24 de janeiro, de 18h30min às 21h30min
25 vagas
Pré-requisitos: gostar de ler, escrever e ter a partir de 16 anos
Período de inscrição: 9 a 15 de janeiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
Até 16 de janeiro | Quinta-feira- Ateliê de Crítica Cinematográfica – Mostra Retroexpectativa 20’ com Pedro Azevedo
Quando: 20 a 24 de janeiro, 10h às 13h
15 vagas
Período de inscrição: 10 a 16 de janeiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
Até 02 de fevereiro | Domingo- Seleção para 7ª Turma do Curso Técnico em Dança (CTD)Quando: Segunda a sexta-feira, 8h30min às 12h30min | Março 2020-Dezembro 2021 (1.380 horas/aula)
35 vagas
Pré-requisitos: 16 anos no ato da matrícula, ter concluído ou estar cursando o 2º ano do Ensino Médio
Período de inscrição: 10 de janeiro a 02 de fevereiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
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