Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Quando: 20 a 24 de janeiro, de 18h30min às 21h30min
25 vagas
Pré-requisitos: gostar de ler, escrever e ter a partir de 16 anos
Período de inscrição: 9 a 15 de janeiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
Até 16 de janeiro | Quinta-feira- Ateliê de Crítica Cinematográfica – Mostra Retroexpectativa 20’ com Pedro Azevedo
Quando: 20 a 24 de janeiro, 10h às 13h
15 vagas
Período de inscrição: 10 a 16 de janeiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
Até 02 de fevereiro | Domingo- Seleção para 7ª Turma do Curso Técnico em Dança (CTD)Quando: Segunda a sexta-feira, 8h30min às 12h30min | Março 2020-Dezembro 2021 (1.380 horas/aula)
35 vagas
Pré-requisitos: 16 anos no ato da matrícula, ter concluído ou estar cursando o 2º ano do Ensino Médio
Período de inscrição: 10 de janeiro a 02 de fevereiro
Inscreva-se em www.portoiracemadasartes.org.
Gratuito
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.