STF mantém regras de organização da polícia penal de São Paulo Plenário rejeitou questionamentos à legislação estadual, com divergência parcial do ministro Luiz Fux 21/10/2026 19:33 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a validade de dispositivos da lei do Estado de São Paulo que subordina a polícia penal à Secretaria da Administração Penitenciária e prevê a possibilidade de convocação dos policiais penais por seus superiores a qualquer tempo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7781. A ação foi apresentada pela Associação dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen) contra a Lei Complementar 1.416/2024, que organiza a Polícia Penal estadual e estabelece regras para a carreira. Organização administrativa O julgamento, iniciado no Plenário Virtual no fim de 2025, foi retomado após pedido de vista do ministro Alexandre d...
O mês de janeiro é marcado pela corrida dos pais para compra dos inúmeros materiais escolares das crianças e nada melhor do que garantir bons descontos. A Feira de Livros Usados do RioMar Kennedy é uma opção para quem deseja trocar, vender e comprar com descontos entre 40% e 50% abaixo do valor de mercado. A Feira conta com um acervo de mais de 6 mil livros paradidáticos do Ensino Fundamental ao Médio. São exemplares de Português, Matemática, Gramática entre outros, de editoras abertas. Existe ainda um destaque para as obras literárias de autores cearenses, muito procuradas neste ano nas listas escolares.
O espaço está localizado no Piso L1 do shopping (Av. Sargento Hermínio, 3100), funcionando de segunda a sábado, das 10h às 22h, domingos, das 13h às 21h.
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