2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
O mês de janeiro é marcado pela corrida dos pais para compra dos inúmeros materiais escolares das crianças e nada melhor do que garantir bons descontos. A Feira de Livros Usados do RioMar Kennedy é uma opção para quem deseja trocar, vender e comprar com descontos entre 40% e 50% abaixo do valor de mercado. A Feira conta com um acervo de mais de 6 mil livros paradidáticos do Ensino Fundamental ao Médio. São exemplares de Português, Matemática, Gramática entre outros, de editoras abertas. Existe ainda um destaque para as obras literárias de autores cearenses, muito procuradas neste ano nas listas escolares.
O espaço está localizado no Piso L1 do shopping (Av. Sargento Hermínio, 3100), funcionando de segunda a sábado, das 10h às 22h, domingos, das 13h às 21h.
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