STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O mês de janeiro é marcado pela corrida dos pais para compra dos inúmeros materiais escolares das crianças e nada melhor do que garantir bons descontos. A Feira de Livros Usados do RioMar Kennedy é uma opção para quem deseja trocar, vender e comprar com descontos entre 40% e 50% abaixo do valor de mercado. A Feira conta com um acervo de mais de 6 mil livros paradidáticos do Ensino Fundamental ao Médio. São exemplares de Português, Matemática, Gramática entre outros, de editoras abertas. Existe ainda um destaque para as obras literárias de autores cearenses, muito procuradas neste ano nas listas escolares.
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