STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
A partir desta segunda-feira (06/01), a Rua Coronel Jucá será bloqueada no trecho compreendido entre as ruas Canuto de Aguiar e Pereira Valente, para dar continuidade às obras do Polo Gastronômico da Varjota com a construção de um novo sistema de drenagem para a região.
A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para quem trafega na Rua Canuto de Aguiar é entrar à direita na Rua Prof. Dias da Rocha, em seguida à esquerda na Rua Pereira Valente e à direita retornando à Rua Cel. Jucá. Agentes do órgão darão suporte operacional à intervenção. A previsão de término do bloqueio é dia 24 deste mês.
Sobre a obra
A obra do Polo Gastronômico da Varjota, em andamento desde abril de 2019, prevê a urbanização de 1,5 km das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, com a urbanização completa das vias com piso intertravado e mobiliários urbanos em todo o quadrilátero da Varjota.
A região contará também com intervenções urbanísticas, a instalação de parklets de convivência com bancos e jardineiras, sistema de drenagem, alargamento das calçadas, arborização, nova iluminação e o reordenamento do tráfego local. O novo Polo Gastronômico da Varjota possui entrega prevista para o primeiro semestre de 2020.
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