O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A partir desta segunda-feira (06/01), a Rua Coronel Jucá será bloqueada no trecho compreendido entre as ruas Canuto de Aguiar e Pereira Valente, para dar continuidade às obras do Polo Gastronômico da Varjota com a construção de um novo sistema de drenagem para a região.
A orientação da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para quem trafega na Rua Canuto de Aguiar é entrar à direita na Rua Prof. Dias da Rocha, em seguida à esquerda na Rua Pereira Valente e à direita retornando à Rua Cel. Jucá. Agentes do órgão darão suporte operacional à intervenção. A previsão de término do bloqueio é dia 24 deste mês.
Sobre a obra
A obra do Polo Gastronômico da Varjota, em andamento desde abril de 2019, prevê a urbanização de 1,5 km das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, com a urbanização completa das vias com piso intertravado e mobiliários urbanos em todo o quadrilátero da Varjota.
A região contará também com intervenções urbanísticas, a instalação de parklets de convivência com bancos e jardineiras, sistema de drenagem, alargamento das calçadas, arborização, nova iluminação e o reordenamento do tráfego local. O novo Polo Gastronômico da Varjota possui entrega prevista para o primeiro semestre de 2020.
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