Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A Açaí Concept, maior franquia de açaí do mundo, está com uma deliciosa campanha de verão e que também ajuda a preservar o meio ambiente. Com a campanha “Amarzônia” os clientes ganham lindos copos colecionáveis, com estampas coloridas de três animais símbolos da região: o tucano, a arara e a onça pintada. Além de ajudar a preservar a natureza, pois os copos reutilizáveis reduzem em até 80% os resíduos, quem utiliza os copos refil colecionáveis ganha desconto.
Existem três maneiras de participar da promoção de verão Açaí Concept. A primeira é acumulando dez selos de compras no App Concept. Neste caso, o cliente pode escolher entre retirar um copo de açaí grátis (como de costume) ou ganhar um copo refil colecionável vazio.
Outra opção é comprar um copo de 500 ml da Açaí Concept e acrescentar mais R$ 5,99. Por fim, os copos podem ser comprados isoladamente ao preço de R$ 10. Ao retornar a uma das lojas da marca com o copo refil, o cliente terá R$ 2 de desconto apenas na compra do copo de 500 ml de açaí.
“Com a campanha do copo refil, a Açaí Concept assume o protagonismo de uma mudança de comportamento, incentivando o consumo mais consciente e ajudando a preservar o meio ambiente” diz Rodrigo Melo, sócio diretor da empresa. A campanha é válida em todas as unidade da marca e não é cumulativa com outras promoções da Açaí Concept.
Para conhecer mais sobre a Açaí Concept e os benefícios do açaí, siga as redes sociais @acaiconcept. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo (82) 3317.9084.
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