Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Programação reúne show, desfile de fantasias, atividades lúdicas e sorteio de cortesias
O ciclo "Pré-carnaval do Dragão" tem feito a festa dos foliões durante o mês de fevereiro e a criançada também tem lugar cativo na programação. O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, instituição ligada à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerida pelo Instituto Dragão do Mar, realiza, neste domingo, 16 de fevereiro, o tradicional Bailinho Infantil do Dragão. Na 14ª edição, que iniciará a partir das 17h, na Praça Verde, o talentoso multiartista Gustavo Portela recebe convidados e faz show para agradar públicos de todas as idades: o "Bailinho do Portela - Carnavalizando crianças de 0 a 100 anos". O acesso é gratuito e livre.
Junto a Léo Suricate, Luiza Nobel, Orlângelo Leal (Dona Zefinha) e Aristides de Oliveira, Jéssica Teixeira e Maria Vitória, do projeto "As Carmens", Portela traz um repertório repleto de marchinhas e sucessos infantis em ritmo de Carnaval. Além da apresentação cênica, a programação contará com desfile de fantasias, pintura facial, sorteio de cortesias para apresentações no Dragão e atividades lúdicas do Brincando e Pintando no Dragão.
Serviço: 14º Bailinho Infantil do Dragão - show "Bailinho do Portela - Carnavalizando crianças de 0 a 100 anos" e desfile de fantasias
Data: 16 de fevereiro de 2020
Horário: 17h
Local: Praça Verde
Acesso gratuito
Classificação livre
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