Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Programação reúne show, desfile de fantasias, atividades lúdicas e sorteio de cortesias
O ciclo "Pré-carnaval do Dragão" tem feito a festa dos foliões durante o mês de fevereiro e a criançada também tem lugar cativo na programação. O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, instituição ligada à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerida pelo Instituto Dragão do Mar, realiza, neste domingo, 16 de fevereiro, o tradicional Bailinho Infantil do Dragão. Na 14ª edição, que iniciará a partir das 17h, na Praça Verde, o talentoso multiartista Gustavo Portela recebe convidados e faz show para agradar públicos de todas as idades: o "Bailinho do Portela - Carnavalizando crianças de 0 a 100 anos". O acesso é gratuito e livre.
Junto a Léo Suricate, Luiza Nobel, Orlângelo Leal (Dona Zefinha) e Aristides de Oliveira, Jéssica Teixeira e Maria Vitória, do projeto "As Carmens", Portela traz um repertório repleto de marchinhas e sucessos infantis em ritmo de Carnaval. Além da apresentação cênica, a programação contará com desfile de fantasias, pintura facial, sorteio de cortesias para apresentações no Dragão e atividades lúdicas do Brincando e Pintando no Dragão.
Serviço: 14º Bailinho Infantil do Dragão - show "Bailinho do Portela - Carnavalizando crianças de 0 a 100 anos" e desfile de fantasias
Data: 16 de fevereiro de 2020
Horário: 17h
Local: Praça Verde
Acesso gratuito
Classificação livre
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