MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
Ao todo serão 80 vagas destinadas a empresas de Fortaleza e que receberão orientação técnica subsidiada. As inscrições vão até 30 de março
13/02/20 às 08:00 - Por: Redação
Garantir uma boa gestão em áreas como finanças, gestão de pessoas e controle de estoques, de forma a assegurar a sustentabilidade da empresa no mercado e afastar a possibilidade de encerramento de suas atividades. Esses são os principais objetivos do edital do Sebrae Ceará que vai selecionar 80 empresas de pequeno porte dos segmentos de moda e confecção interessadas em receber consultoria gerencial e tecnológica de equipes especializadas.
Podem participar empresas de roupas, calçados e bolsas, acessórios de moda e bijuterias localizadas em Fortaleza, que tenham CNPJ, trabalhem efetivamente com esses segmentos, estejam adimplentes com o Sebrae Ceará e que se inscrevam, dentro do prazo (até 30/03), preenchendo formulário disponibilizado no Portal do Sebrae (www.ce.sebrae.com.br).
As empresas inscritas vão passar por um processo de seleção e serão preferencialmente atendidas as primeiras que cumprirem as exigências do edital. As que ultrapassarem o número de vagas, formarão uma lista de espera, assumindo o lugar de quem não for classificado ou cancelar a inscrição. O valor da consultoria será subsidiado e os empreendedores pagarão apenas 30% dos custos, o que pode ser feito de forma parcelada. O investimento vai variar de acordo com o serviço a ser prestado.
Os interessados podem também acessar o edital no endereço eletrônico https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/CE/Anexos/Edital_MODA_UP_2020.pdf
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