Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
27 DE FEVEREIRO DE 2020 - 17:41 #Cotam #CPRaio #PMCE #SPIA #SSPDS #Videomonitoramento
Policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e com o apoio do Comando Tático Motorizado (Cotam) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturaram dois suspeitos de roubo com restrição de liberdade da vítima, nesta quinta-feira (27). Toda a ação teve o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e das câmeras de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O acionamento ocorreu por volta das 11h30min, quando a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS repassou a informação às composições da região acerca de um roubo com restrição de liberdade. De acordo com os dados enviados aos policiais militares, dois indivíduos haviam roubado um estabelecimento comercial no bairro de Fátima (AIS 5), e na fuga, tomaram de assalto um Toyota Hilux de cor preta.
Quando os suspeitos subtraíram o veículo, eles mantiveram a vítima em seu interior e empreenderam fuga. Após o cerco inteligente feito pelos policiais militares, com o apoio do Spia e sob orientação da Ciops, o carro foi abordado no bairro Parangaba (AIS 5). José Michael Silva Costa (26) – sem antecedentes criminais – foi preso em flagrante. Com ele, estava um adolescente de 17 anos, que já responde a um ato infracional por roubo.
Além de vários objetos oriundos de roubos, os policiais militares apreenderam ainda um simulacro de arma de fogo utilizado para intimidar as vítimas. O caso foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde os dois foram autuados em flagrante por roubo com restrição de liberdade da vítima. O maior de idade foi indiciado ainda por corrupção de menores.
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