O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
27 DE FEVEREIRO DE 2020 - 17:41 #Cotam #CPRaio #PMCE #SPIA #SSPDS #Videomonitoramento
Policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e com o apoio do Comando Tático Motorizado (Cotam) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturaram dois suspeitos de roubo com restrição de liberdade da vítima, nesta quinta-feira (27). Toda a ação teve o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e das câmeras de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O acionamento ocorreu por volta das 11h30min, quando a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS repassou a informação às composições da região acerca de um roubo com restrição de liberdade. De acordo com os dados enviados aos policiais militares, dois indivíduos haviam roubado um estabelecimento comercial no bairro de Fátima (AIS 5), e na fuga, tomaram de assalto um Toyota Hilux de cor preta.
Quando os suspeitos subtraíram o veículo, eles mantiveram a vítima em seu interior e empreenderam fuga. Após o cerco inteligente feito pelos policiais militares, com o apoio do Spia e sob orientação da Ciops, o carro foi abordado no bairro Parangaba (AIS 5). José Michael Silva Costa (26) – sem antecedentes criminais – foi preso em flagrante. Com ele, estava um adolescente de 17 anos, que já responde a um ato infracional por roubo.
Além de vários objetos oriundos de roubos, os policiais militares apreenderam ainda um simulacro de arma de fogo utilizado para intimidar as vítimas. O caso foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde os dois foram autuados em flagrante por roubo com restrição de liberdade da vítima. O maior de idade foi indiciado ainda por corrupção de menores.
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