O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
27 DE FEVEREIRO DE 2020 - 17:41 #Cotam #CPRaio #PMCE #SPIA #SSPDS #Videomonitoramento
Policiais militares lotados no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e com o apoio do Comando Tático Motorizado (Cotam) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturaram dois suspeitos de roubo com restrição de liberdade da vítima, nesta quinta-feira (27). Toda a ação teve o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e das câmeras de videomonitoramento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O acionamento ocorreu por volta das 11h30min, quando a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS repassou a informação às composições da região acerca de um roubo com restrição de liberdade. De acordo com os dados enviados aos policiais militares, dois indivíduos haviam roubado um estabelecimento comercial no bairro de Fátima (AIS 5), e na fuga, tomaram de assalto um Toyota Hilux de cor preta.
Quando os suspeitos subtraíram o veículo, eles mantiveram a vítima em seu interior e empreenderam fuga. Após o cerco inteligente feito pelos policiais militares, com o apoio do Spia e sob orientação da Ciops, o carro foi abordado no bairro Parangaba (AIS 5). José Michael Silva Costa (26) – sem antecedentes criminais – foi preso em flagrante. Com ele, estava um adolescente de 17 anos, que já responde a um ato infracional por roubo.
Além de vários objetos oriundos de roubos, os policiais militares apreenderam ainda um simulacro de arma de fogo utilizado para intimidar as vítimas. O caso foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde os dois foram autuados em flagrante por roubo com restrição de liberdade da vítima. O maior de idade foi indiciado ainda por corrupção de menores.
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