O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Consulta Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, na Bacia do Ceará
O Ibama realizará Consultas Públicas sobre o Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração (Riap) referente à Atividade de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, da empresa Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás LTDA, na Bacia do Ceará.
O objetivo é apresentar o Riap às comunidades impactadas, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.
Calendário das Consultas Públicas:
Data
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Horário
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Local
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01/02/2020
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14h00
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Fábrica de Negócios – Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema. Fortaleza/CE
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03/02/2020
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15h00
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IFCE – Campus Acaraú- Av. Des. Armando de Souza Louzada – Sítio – Buriti. Acaraú/CE
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05/02/2020
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15h00
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Ginásio Tutoia – Rua do Aeroporto – ao lado do estádio do futebol
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06/02/2020
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15h00
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IFMA – Campus Barreirinhas – Rodovia MA 225, Povoado Santa Cruz
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