Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e garante o funcionamento dos serviços essenciais à população O governador Elmano de Freitas anunciou que o dia 2 de abril (quinta-feira) será de ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo por meio de postagem nas redes sociais. A medida considera a tradição e a fé cristã associadas à data, vista como um momento de reflexão e oração pelas famílias cearenses e de todo o país. O decreto, que estabelece o ponto facultativo, será publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do Ceará. “Ele garante o funcionamento dos serviços essenciais aos cidadãos, como segurança pública, saúde e abastecimento d’água, entre outros”, concluiu o governador Elmano de Freitas.
Consulta Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, na Bacia do Ceará
O Ibama realizará Consultas Públicas sobre o Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração (Riap) referente à Atividade de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, da empresa Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás LTDA, na Bacia do Ceará.
O objetivo é apresentar o Riap às comunidades impactadas, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.
Calendário das Consultas Públicas:
Data
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Horário
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Local
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01/02/2020
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14h00
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Fábrica de Negócios – Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema. Fortaleza/CE
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03/02/2020
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15h00
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IFCE – Campus Acaraú- Av. Des. Armando de Souza Louzada – Sítio – Buriti. Acaraú/CE
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05/02/2020
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15h00
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Ginásio Tutoia – Rua do Aeroporto – ao lado do estádio do futebol
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06/02/2020
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15h00
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IFMA – Campus Barreirinhas – Rodovia MA 225, Povoado Santa Cruz
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