O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia 31 de dezembro. O documento é necessário para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e ter acesso ao seguro-defeso. A inclusão do Reap deve ser realizada no sistema PesqBrasil , em que o profissional deverá inserir informações mês a mês, sobre os volumes pescados, as espécies capturadas e os locais e métodos de pesca. O processo é todo online e exige que o profissional esteja com o RGP ativo e regular. A medida é uma das iniciativas de monitoramento e controle da concessão do seguro-defeso, adotada desde outubro , após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do benefício. Segundo a secretária nacional de registro, monitoramento e pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, todos os registros estão sendo conferidos, e aque...
Com foco no desenvolvimento sustentável das mulheres no município de Redenção, na região do Maciço de Baturité, o Programa Mulheres que Inspiram, idealizado pela vice-prefeita, Ana Paula Braga e a cerimonialista, Marlúcia Martins, promovem o primeiro encontro com a temática “Mulheres que lideram – Política, Comunidade, Vida”, que acontece no dia 18 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Redenção.
Com o objetivo de fortalecer as parcerias, consolidar ações coletivas pelos direitos humanos das mulheres, estimular a participação feminina na política, avançar no acesso de cidadania plena de mulheres negras e afrodescendentes, o encontro vai repercutir diretrizes e certificar exemplos de mulheres destaques em sua área de atuação.
Segundo a vice-prefeita e idealizadora do encontro, Ana Paula Braga, a temática mulheres está em sua linha de pesquisa, sua trajetória e vivências durante sua participação política no município. “Eu vejo vida em cada olhar, vejo voz em mulheres silenciadas, vejo o brilho de conquistas em mulheres guerreiras e afrodescendentes. Nós somos um grito de liberdade e o encontro vai mostrar e homenagear as mulheres que fazem a “Rosal da Liberdade”, ganhar repercussão dentro e fora do município”, completa Ana Paula.
Entre as convidadas, estará presente a palestrante, advogada, Dra. Katarina Brasil, para falar da participação da mulher na política, suas conquistas e valorização. “Se é na política local que muitas vezes as mulheres ingressam, sem dúvida esse vem a ser o espaço ideal para se ampliar cada vez mais as discussões e debates sobre as desigualdades de gênero”, afirma Dra. Katarina.
Desde sua origem, o programa Mulheres que Inspiram, traz os temas debatidos ao vivo e fazem referência à participação econômica e política das mulheres. “A eliminação da violência em todas as suas formas, à saúde das mulheres, às condições socio laborais e ao combate ao tráfico de mulheres, como a atuação de mulheres nos negócios, artes, artesanato e empreendedoras são temas apresentados”, finaliza Marlúcia Martins.
Serviços:
Premiação Mulheres que Lideram
Dia 18 de fevereiro às 9h
Câmara Municipal de Redenção
Redenção – Ceará

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