Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
21 DE FEVEREIRO DE 2020 #Cariri #Carnaval #Feriado #Fortaleza
No litoral e RMF, precipitações devem acontecer entre madrugada e manhã, exceto na terça-feira, quando estas áreas deverão ter melhores condições de chuva
Até terça-feira, o Cariri é a área com maiores chances de chuvas mais intensas (FOTO: Marciel Bezerra)
Para cearenses e turistas que irão curtir a folia de Carnaval neste feriadão, as condições de tempo indicam previsão de chuva, principalmente, entre esta sexta (21) e este sábado (22). Porém, nos demais dias, determinadas regiões devem registrar precipitações.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), para hoje, os acumulados mais significativos deverão se concentram nas macrorregiões Jaguaribana e Cariri, principalmente entre os períodos da tarde e da noite. Há chances que estas áreas sigam com precipitações na madrugada e manhã do sábado. Porém, ainda há cenário para registros nas demais áreas do Estado.
Ao longo do dia de amanhã, os meteorologistas indicam que o noroeste deve passar a apresentar condições de chuvas mais fortes em relação às demais áreas do Ceará nos períodos da tarde e noite.
Já no domingo, de forma geral, mesmo com previsão, neste momento, de acumulados menos intensos, a tendência é de céu variando entre parcialmente nublado e claro ao longo do dia com eventos de chuva no Cariri, Litoral Norte e Ibiapaba. Nas demais, as precipitações deverão ser isoladas. O mesmo cenário deverá se repetir na próxima segunda-feira (24).
RMF e faixa litorânea
Para os quatro dias de feriadão de Carnaval, a faixa litorânea pode receber precipitações entre madrugada e manhã. Somente na próxima terça-feira (25), que há expectativa de chuvas mais consideráveis ao longo do dia. Porém, este cenário será novamente avaliado nos próximos dias.
“A faixa litorânea tem tido muitas chuvas observadas. Normalmente, elas se concentram entre a madrugada e manhã, então, mesmo tendo precipitações, quase sempre dá para a gente curtir a praia logo depois do almoço porque elas tendem a cessar”, comenta Meiry Sakamoto, gerente de meteorologia da Funceme.
Durante o fim de semana, os meteorologistas da Funceme estarão de plantão para realizar novas análises e, caso sejam necessários mudanças, serão indicadas no site do órgão.
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