Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, no cumprimento definitivo de sentença . Com esse entendimento, o colegiado permitiu a liberação imediata da quantia executada, equivalente a quase R$ 3 milhões em valores de 2016. O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil. Na fase do cumprimento definitivo de sentença , o juízo considerou a existência de ação rescisória ajuizada pelo banco e, com base no poder geral de cautela, condicionou o levantamento do valor pelo exequente à apresentação de fiança bancária. O Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), entretanto, dispensou o credor da exigência por entender que ela só se aplica ao cumprimento provisório de sentença , como estabelece o artigo 520, IV, do Código de Processo Civil (CP...
26 DE FEVEREIRO DE 2020 #Carnaval #Chuva #Feriado
No Cariri, por exemplo, choveu todos os dias do feriadão
O intervalo entre as 7h desta Terça-feira de Carnaval e as 7h desta Quarta-feira de Cinzas foi de chuvas em, pelo menos, 69 municípios do Ceará, segundo informações parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Nas 24 horas citadas, os maiores acumulados foram em:
–Itapipoca (Posto Arapari): 55 mm
–Várzea Alegre (Posto Riacho Verde): 50 mm
–Iguatu (Posto Iguatu): 48 mm
–Alcântaras (Posto Alcântaras): 36 mm
–Santana do Acaraú (Posto Santana do Acaraú): 33,2 mm
As precipitações registradas entre o fim do feriado e o início desta quarta (26) atingiram todas as macrorregiões do Estado. O observado está de acordo com a previsão do tempo elaborada pela Funceme na última segunda-feira (24).
Em Fortaleza, três dos quatro postos pluviométricos tiveram acumulados de chuva:
-Messejana: 18,8 mm
-Fundação Maria Nilva (Água Fria): 18,2 mm
-Castelão: 16,4 mm
Ainda não informações do posto localizado no bairro Pici. Os dados são preliminares e podem ser acompanhados em funceme.br/calendario.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.