Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Baile de máscaras será aberto ao público e começa a partir das 5 da tarde
A contagem regressiva para o Carnaval já começou e, no Instituto Povo do Mar, as crianças já estão confeccionando as máscaras que vão ser usadas durante a folia do IPOM.
O baile de máscaras será aberto ao público e acontece nesta sexta-feira (21/02) a partir das 5 da tarde. A folia será na Praça D. Hélder Câmara, na Praia do Futuro.
Além do público atendido pelo IPOM, o evento terá a participação especial de crianças que fazem parte da Associação Fortaleza Down, projeto que promove ações de convivência entre famílias que têm integrantes com síndrome de down. Crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Bem me Quer também participam do baile.
Para tornar a festa possível e viabilizar tantas outras atividades , o IPOM conta com o patrocínio de algumas empresas que destinam seu imposto de renda ao Instituto. São elas: Eneva S.A, Hapvida, Mercadinho São Luiz e CB distribuidora.
Sobre o IPOM
O Instituto Povo do Mar é uma organização sem fins lucrativos criada em 2010 por 4 amigos surfistas, frequentadores da praia do Titanzinho, em Fortaleza. Eles perceberam as dificuldades enfrentadas pelas crianças da área e resolveram contribuir para o desenvolvimento humano dos pequenos.
Hoje o IPOM funciona na Praia do Futuro e atende, gratuitamente, cerca de 500 crianças, adolescentes e jovens do Grande Vicente Pinzón. São oferecidas várias atividades sociais e esportivas com o objetivo de promover a paz social, favorecendo o resgate da cidadania e a ampliação dos horizontes.
Desde 2018, jovens também passaram a participar de cursos profissionalizantes. Para 2020, está prevista a inauguração de mais um núcleo da ONG, dessa vez, no bairro José Walter.
Serviço:
Baile de máscaras do IPOM
Data: 21/02
Local: Praça Dom Hélder Câmara.
Av. Dioguinho, 3519 – Praia do Futuro.
Horário: das 17h às 19h
Informações para a imprensa: Rita Brito - 988719506
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