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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado Proposta prevê taxação para serviços e cota de conteúdo nacional

  Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do  Projeto de Lei   8889/17,  que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta,  empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...

Prefeitura de Fortaleza começa primeira etapa da campanha nacional 2020 contra o sarampo

A Prefeitura de Fortaleza inicia, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a primeira etapa da campanha nacional contra o sarampo de forma seletiva. A imunização começa nesta segunda-feira (10/02) e prossegue até 13 de março, nas salas de vacinação dos 113 postos de saúde da Capital. A campanha é voltada para crianças e jovens de 5 a 19 anos de idade que nunca tomaram nenhuma dose ou tenha registrado apenas uma dose na caderneta.
A ação é complementar às etapas anteriores, que envolveram outras faixas etárias. A primeira fase da estratégia do Governo Federal foi lançada no dia 7 de outubro de 2019 e as crianças de seis meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, que ainda não tinham sido imunizadas ou que estavam com o esquema de vacinação incompleto. A população de crianças foi 100% atingida na meta mensal da campanha em Fortaleza. A segunda fase envolveu a faixa etária de 20 a 29 anos, durante o mês de novembro de 2019, em que 12.630 pessoas do público-alvo foram vacinadas.
De acordo com a assessora técnica de Imunização de Fortaleza, Renata Dias, as campanhas buscam proteger a população de todas as faixas etárias e prevenir o sarampo. “Essa vacina reduz as chances de propagação do vírus. Durante essa nova fase da campanha, vamos intensificar junto ao público jovem para atualizarem a caderneta de vacinação de acordo com suas faixas etárias”, reforça.
Vacinação
O esquema vacinal contra o sarampo compreende duas doses: administração da Dose 1 (D1) da vacina tríplice viral e, com intervalo de 30 dias, a Dose 2 (D2). A vacina tríplice viral atua contra o sarampo, caxumba e rubéola, e faz parte da rotina de imunização, por isso, está disponível durante todo o ano nos postos de saúde.
É importante lembrar que todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano continuam recebendo a “dose zero”, medida preventiva inserida no Calendário Nacional de Vacinação.
Serviço:
Campanha nacional 2020 de vacinação contra o sarampo - 1ª etapa
Data: 10/02 a 13/03
Público-alvo: crianças e jovens de 5 a 19 anos de idade
Onde: 113 postos de saúde de Fortaleza
Confira os endereços dos postos: https://saude.fortaleza.ce.gov.br/postos-de-saude  

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