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Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena Portarias serão publicadas pelo Ministério da Justiça

  A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.  Os documentos envolvem os seguintes territórios: 1. TI Vista Alegre (AM - Mura) 2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá) 3. TI Comexatibá (BA - Pataxó) 4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani) 5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku) 6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara) 7. TI Sambaqui (PR - Guarani) 8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani) 9. TI Pakurity (SP - Guarani) 10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani) “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante  anúncio de iniciativa global  dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a met...

Resultado do ProUni está disponível


Estudantes aprovados devem apresentar documentação junto às instituições

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como a lista de selecionados, já está disponível na página do programa na internet. Até a próxima terça-feira, 11, os participantes aprovados devem comprovar, junto às instituições, as informações prestadas no momento da inscrição. A lista com os documentos você encontra aqui.

Durante o processo de comprovação das informações prestadas no ato da inscrição, a instituição poderá solicitar ao estudante outros documentos que julgue necessários. Nesse caso, deverá explicar formalmente o motivo do pedido, em até 24 horas a partir da divulgação dos resultados.

Haverá uma segunda chamada do processo seletivo, com resultado previsto para ser divulgado em 18 de fevereiro. Nesse caso, os selecionados deverão apresentar os documentos para comprovar as informações até o dia 28. Ao final das duas chamadas, as bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera.

Confira todo o cronograma:
  • comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada): 4 a 11 de fevereiro;
  • registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada): 4 a 14 de fevereiro;
  • divulgação dos resultados da segunda chamada: 18 de fevereiro;
  • comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada): 18 a 28 de fevereiro;
  • registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

O programa – O ProUni é o programa que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. A oferta de 252.534 bolsas neste ano é recorde para um primeiro semestre. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições.

Podem participar do ProUni:
  • estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola;
  • estudantes com deficiência;
  • professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não possuir diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, bem como não zerado a redação.

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