O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a confirmação da validade do decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo. Na petição, o presidente, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), pede a concessão de uma liminar (decisão provisória e urgente) para suspender os efeitos do decreto do Congresso Nacional e restabelecer o aumento do IOF. No mérito, busca a confirmação da constitucionalidade da elevação das alíquotas e a declaração de inconstitucionalidade do decreto legislativo. O Decreto Legislativo 176/2025 foi aprovado pelo Congresso em 25 de junho e sustou os efeitos do Decreto 12.499, editado pelo presidente Lula, no início do mês passado, estabelecendo o aumento do imposto. Segundo a AGU, o aumento do IOF é prerrogativa do chefe do E...
6 DE FEVEREIRO DE 2020 - 16:38 #AIS 13 #PCCE #Polícia Civil #Suspeito Preso
A Polícia Civil do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (6), as informações sobre a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na morte de Carlos Alberto Silvino Fonseca (59), ocorrida no último dia 26 de janeiro, em Batoque, na cidade de Aquiraz, na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará. Cristian Bruno Silva Pereira (20) foi capturado por força de um mandado de prisão temporária representado após investigações conduzidas pela Delegacia Metropolitana de Aquiraz, nessa terça-feira (4). As diligências agora ocorrem no intuito de capturar o segundo envolvido no crime.
Cristian Bruno Silva Pereira (20)
No curso das apurações, a Polícia Civil identificou que a vítima esteve com dois homens no dia do crime, entre eles, o suspeito preso. Na ocasião, Cristian e o segundo envolvido, Sérgio Mendes Rocha Filho (18) – sem antecedentes criminais – foram convidados por Carlos Alberto para consumirem bebida alcoólica em sua casa, na região do Batoque. Apesar do convite se estender à dupla, o gerente bancário só conhecia Cristian.
Durante o fato, que ocorreu na madrugada do domingo, os suspeitos teriam se desentendido com a vítima. Carlos Alberto foi atingido com golpes provocados por objetos perfurocortante e contundente. Após o crime, ambos empreenderam fuga. Logo que tomou conhecimento do homicídio, a Polícia Civil instaurou inquérito policial. Por meio das apurações, a equipe da Delegacia Metropolitana de Aquiraz chegou aos nomes dos suspeitos. Cristian, que não possuía antecedentes criminais, agora se encontra à disposição da Justiça.
Foragido
O segundo suspeito de envolvimento, Sérgio Mendes Rocha Filho (18), se encontra foragido com mandado de prisão temporária em aberto. Dessa maneira, a Polícia Civil do Estado do Ceará ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); e para o número (85) 9747-7763 que é o WhatsApp da Delegacia Metropolitana de Aquiraz, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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