Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste acatou a Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e suspendeu as atividades do abatedouro municipal em razão das graves irregularidades sanitárias e estruturais constatadas em inspeção técnica. O Município já havia celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um ano antes, mas nenhuma das medidas pactuadas foi cumprida, mantendo o matadouro em condições inadequadas de higiene e de bem-estar animal. Diante das falhas e dos riscos à saúde pública, a Promotoria recomendou a paralisação do serviço até a regularização do equipamento. Em despacho encaminhado ao MP do Ceará, a Prefeitura informou que dará início ao cumprimento integral das determinações da Recomendação, incluindo as obrigações previstas no TAC e as novas exigências estabelecidas, que devem ser executadas no prazo de 90 dias. A gestão comunicou que manterá a suspensão das atividades enquanto persistirem as irregularidades, re...
ABRASEL PEDE SOCORRO PARA PRESERVAR OS EMPREGOS DO SETOR!
Pouco ou muito, o Governo Federal está fazendo sua parte, propondo várias medidas econômicas, como o adiamento da sua parte dos impostos e encargos, entre outras medidas.
Pedimos ajuda ao governo estadual e aos municípios do estado, para que também façam a sua colaboração.
Não se pode pedir para que todos parem suas atividades sem uma contrapartida.
É a Abrasel a favor de medidas justas de todos para todos.
Rodolphe Trindade, presidente da Abrasel no Ceará
Pouco ou muito, o Governo Federal está fazendo sua parte, propondo várias medidas econômicas, como o adiamento da sua parte dos impostos e encargos, entre outras medidas.
Pedimos ajuda ao governo estadual e aos municípios do estado, para que também façam a sua colaboração.
Não se pode pedir para que todos parem suas atividades sem uma contrapartida.
É a Abrasel a favor de medidas justas de todos para todos.
Rodolphe Trindade, presidente da Abrasel no Ceará
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