O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
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Marcellus Rocha
Assembleia Legislativa do Ceará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17/03), o edital do concurso público para provimento de 100 vagas, a ser realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), disse que o Poder Legislativo está atento e comprometido com a situação de saúde do nosso Estado, monitorando informações, seguindo recomendações da Secretaria da Saúde e atualizando medidas para conter a propagação do novo coronavírus na sede do Parlamento. "Mas, tendo em vista o cumprimento do cronograma das atividades da Casa e dando transparência às nossas medidas, publicamos no Diário Oficial do Estado desta última terça-feira o edital do concurso público da Assembleia, que será realizado pelo Cebraspe”, assinalou.
Segundo o presidente da AL, o concurso integra proposta de modernização e reestruturação do organograma da Casa e representa um importante instrumento de valorização dos recursos humanos. "Com o concurso, o Parlamento proporcionará melhores condições para subsidiar tecnicamente a atividade dos deputados, qualificando ainda mais os trabalhos desta Casa Legislativa. Além disso, os profissionais aprovados nos ajudarão a reforçar o compromisso com a prestação de serviços importantes à população", afirma Sarto.
O certame destina 30 vagas para nível médio (técnico legislativo) e 70 para nível superior (analista legislativo), distribuídas em 16 áreas profissionais. As inscrições virtuais se iniciam no próximo dia 1° de abril e se encerram no dia 30 do mesmo mês. Os vencimentos básicos correspondem a R$ 4.455,29 para nível superior e R$ 2.224,90 para nível técnico. Para todos os cargos se estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Segundo o edital, as inscrições no concurso público ocorrerão durante o mês de abril somente pela internet, por meio do endereço eletrônico da Cebraspe.
A taxa de inscrição será de R$ 120,00 para nível superior e de R$ 80,00 para nível médio. O pagamento deverá ser efetuado até 25 de maio. A previsão é que, no dia 22 de junho, seja disponibilizada a consulta aos locais e aos horários de realização das provas, tanto no site da Cebraspe quanto no Diário Oficial do Estado.
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