Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A campanha de vacinação contra a gripe em Caucaia vacinou mais de 18 mil idosos em quatro dias. A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), elaborou estratégias para uma maior cobertura vacinal.
Entre elas, o modelo drive thru, que aconteceu nesta sexta (27) na Praça da Matriz, no Centro, e imunizou 1 mil idosos. A ação contou com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para ordenar e instruir a grande fila de veículos.
A campanha também focou a vacinação de idosos acima de 75 anos em casa, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção. Ao todo, 2.500 mil foram imunizados apenas nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/03). O telefone para agendamento continua funcionando de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, no número (85) 98958-0371.
As Casas e Abrigos de Idosos de Caucaia também receberam a visita de técnicos da SMS. Foram 300 doses apenas nesta semana. A partir da próxima segunda-feira (30), outras três instituições serão visitadas chegando ao alcance de mais de 240 idosos e profissionais destes equipamentos.
Ainda a partir da próxima segunda-feira (30), as 13h, as 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia vão receber um abastecimento com 7.500 mil doses da vacina. “Recebemos as doses fracionadas. O Brasil está nesta situação delicada com a escassez e dificuldades na logística de entrega dos materiais”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. “Com isso, estamos unindo forças e conseguindo atingir uma grande cobertura de vacinação”, ressaltou.
Segundo Ministério da Saúde, novas datas foram estipuladas para a campanha de vacinação contra a gripe:
Dia 16 de abril, inicia a vacinação de professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos doentes crônicos.
Dia 9 de maio, inicia para crianças a partir de 6 meses e menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, pessoas com 55 anos ou mais, população indígena e pessoas com deficiência.
Dia 16 de abril, inicia a vacinação de professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos doentes crônicos.
Dia 9 de maio, inicia para crianças a partir de 6 meses e menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, pessoas com 55 anos ou mais, população indígena e pessoas com deficiência.
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