O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nesta sexta-feira (27), das 9h às 17h, vacinação contra a gripe para idosos a partir de 60 anos em modelo drive-thru. A ação ocorrerá na Praça da Matriz, bem próxima ao Shopping Iandê, no Centro.
“Esta é mais uma iniciativa que criamos para amenizar o contato e aglomeração de pessoas dentro dos postos de saúde. São medidas sugeridas por grandes organizações de saúde e adotadas em várias capitais do Brasil como forma de combater a proliferação do coronavírus”, enfatizou o titular da pasta, Moacir Sores.
As equipes da SMS também farão as aplicações da vacina em domicílio em idosos a partir de 75 anos. Para agendamento, basta ligar no telefone (85) 98958-0371. Mais de 13 mil idosos de Caucaia já foram imunizados em dois dias de campanha, que iniciou na última segunda-feira (23).
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