Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nesta sexta-feira (27), das 9h às 17h, vacinação contra a gripe para idosos a partir de 60 anos em modelo drive-thru. A ação ocorrerá na Praça da Matriz, bem próxima ao Shopping Iandê, no Centro.
“Esta é mais uma iniciativa que criamos para amenizar o contato e aglomeração de pessoas dentro dos postos de saúde. São medidas sugeridas por grandes organizações de saúde e adotadas em várias capitais do Brasil como forma de combater a proliferação do coronavírus”, enfatizou o titular da pasta, Moacir Sores.
As equipes da SMS também farão as aplicações da vacina em domicílio em idosos a partir de 75 anos. Para agendamento, basta ligar no telefone (85) 98958-0371. Mais de 13 mil idosos de Caucaia já foram imunizados em dois dias de campanha, que iniciou na última segunda-feira (23).
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