Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
*Atualização Epidemiológica* A Secretária da Saúde do Ceará (Sesa) confirma neste domingo, 22, 125 casos de coronavírus (Covid-19) no Estado. De acordo com o Informe Epidemiológico, 124 pessoas com a doença residem no Ceará e uma em São Paulo.
O Governo do Estado realiza todos os esforços necessários para proteger a população. Faça sua parte e ajude a combate o Covid-19. Fique em casa!
O serviço *TeleSaúde 0800 275 1475* funciona 24h por dia para esclarecer dúvidas sobre a doença.
Em tempos de crise, a informação correta pode ser sua principal aliada. No *site Coronavírus*, você encontra conteúdo de qualidade.
*Acesse o link*
https://coronavirus.ceara.gov.br/
O Governo do Estado realiza todos os esforços necessários para proteger a população. Faça sua parte e ajude a combate o Covid-19. Fique em casa!
O serviço *TeleSaúde 0800 275 1475* funciona 24h por dia para esclarecer dúvidas sobre a doença.
Em tempos de crise, a informação correta pode ser sua principal aliada. No *site Coronavírus*, você encontra conteúdo de qualidade.
*Acesse o link*
https://coronavirus.ceara.gov.br/
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.