O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, realizou na última terça-feira (02/06) audiência pública com representantes legais de 73 academias do município para debater a regularização dos empreendimentos. Durante o encontro, que ocorreu com a participação de mais de cem pessoas, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estabelecimentos. O documento deverá orientar as adequações sanitárias, de segurança e acessibilidade necessárias, com prazo razoável, e posterior fiscalização sobre a adoção das medidas acordadas. Conduzida pela coordenadora do Decon Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, a audiência também teve como encaminhamento a solicitação de informações ao Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF 5), à Prefeitura, ao Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e ao Instituto Nacional de Metrologia, ...
*Atualização Epidemiológica* A Secretária da Saúde do Ceará (Sesa) confirma neste domingo, 22, 125 casos de coronavírus (Covid-19) no Estado. De acordo com o Informe Epidemiológico, 124 pessoas com a doença residem no Ceará e uma em São Paulo.
O Governo do Estado realiza todos os esforços necessários para proteger a população. Faça sua parte e ajude a combate o Covid-19. Fique em casa!
O serviço *TeleSaúde 0800 275 1475* funciona 24h por dia para esclarecer dúvidas sobre a doença.
Em tempos de crise, a informação correta pode ser sua principal aliada. No *site Coronavírus*, você encontra conteúdo de qualidade.
*Acesse o link*
https://coronavirus.ceara.gov.br/
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