Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Centro Fashion Fortaleza, em atenção ao decreto do Governo do Estado do Ceará que determina quarentena para o combate ao coronavírus – Covid-19, decidiu manter a suspensão das suas atividades até dia 05/04. O equipamento seguirá as recomendações estaduais e sanitárias e, diante de qualquer nova decisão, comunicará por meio da imprensa e redes sociais do Centro Fashion: Instagram - @centrofashionfor e Facebook – Centro Fashion Fortaleza.
Durante o período de suspensão das atividades, entretanto, o centro de compras mantém o compromisso e apoio junto aos seus permissionários, com apresentação de lives online sobre empreendedorismo, vendas online, marketing e moda. Além disso, oferece divulgação gratuita no seu Instagram, que possui mais de 700 mil seguidores, para impulsionamento de vendas online dos feirantes do equipamento.
O centro comercial reafirma o seu cuidado com os lojistas, feirantes, sacoleiras e visitantes. O momento é de seguir as medidas de prevenção para a saúde e segurança de todos.
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