Senado aprova MP da "taxa das blusinhas" e isenção se torna definitiva Texto zera imposto em compras internacionais de até 50 dólares Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:19 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio Assim como a Câmara dos Deputados , o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A versão definitiva da medida, agora convertida em lei, segue agora para sanção presidencial. Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Uma das novidades introduzidas na medida é uma emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não têm versão similar no Brasil. "Nós sabe...
Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que o cidadão deve procurar caso apresente sinais graves de infecção respiratória.
A página também traz as medidas adotadas pelos diversos órgãos do MPCE para preservar a integridade de membros, servidores, terceirizados e estagiários da instituição, como também para regular o funcionamento do órgão e garantir as atividades essenciais de assistência à população cearense. Pelo site é possível conferir todas as notícias do MPCE relativas à pandemia e ter acesso ao panorama da doença no mundo, através do monitor da Organização Mundial de Saúde.
As informações serão atualizadas diariamente por meio da Comissão de Acompanhamento da Pandemia de Coronavírus no âmbito do MPCE, criada para discutir e definir as ações da instituição no enfrentamento à doença.
Acesse agora: http://www.mpce.mp.br/coronavirus/
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