Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Os resultados conquistados em 2019 serão divulgados pelo Banco do Nordeste (BNB) no próximo dia 4 de março, a partir das 18h, no Auditório Luiz Esteves, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Av. Barão Studart, 1980, Fortaleza.
Participarão do momento membros da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec-NE), executivos de segmentos empresariais bem como demais profissionais interessados. Ao final da explanação, será aberto espaço para perguntas e respostas.
Com 8% das agências, o BNB é líder do Nordeste em financiamentos na sua área de atuação. Ao todo, são 69,4% de financiamentos totais a longo e curto prazos. 62% a longo prazo e 54,6% financiamentos rurais.
Só de janeiro a maio de 2019, as micro e pequenas empresas contrataram R$ 1.477,30% do BNB. "Participar desse evento será muito importante para nós, pois poderemos ver o potencial de investimento feito em 2019 e o que poderá ser feito em 2020", destaca Célio Fernando, presidente da Apimec-NE.
Participarão do momento membros da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec-NE), executivos de segmentos empresariais bem como demais profissionais interessados. Ao final da explanação, será aberto espaço para perguntas e respostas.
Com 8% das agências, o BNB é líder do Nordeste em financiamentos na sua área de atuação. Ao todo, são 69,4% de financiamentos totais a longo e curto prazos. 62% a longo prazo e 54,6% financiamentos rurais.
Só de janeiro a maio de 2019, as micro e pequenas empresas contrataram R$ 1.477,30% do BNB. "Participar desse evento será muito importante para nós, pois poderemos ver o potencial de investimento feito em 2019 e o que poderá ser feito em 2020", destaca Célio Fernando, presidente da Apimec-NE.
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