Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Insegurança na cidade, urbanização, turismo, economia, obras da prefeitura e reforma da Beira-Mar são alguns dos temas que vão nortear o debate entre pré-candidatos à Câmara dos Vereadores de Fortaleza, durante encontro a ser realizado nesta quarta-feira (11), às 10h, na sede da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Além da associação realizadora, o debate conta com o apoio de outras instituições do setor turístico econômico da cidade, como Abrasel, Rotary e Maçonaria, dispostas a ouvir ideias e proposições pensadas pelos prováveis ocupantes da casa do povo. Entre os pré-candidatos está Rodrigo Nóbrega, advogado e empreendedor filiado ao NOVO. Ele ressalta a importância de se estabelecer um diálogo com essas entidades, “já que geram empregos, fomentam nossa economia e estão empenhadas no bem da nossa cidade”.
Serviço
Debate com pré-candidatos a vereadores de Fortaleza na Abav
Data: 11/03 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Abav (Rua República do Líbano, 980 – Meireles)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.