O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Encerramento da temporada de cruzeiros é antecipado devido ao coronavírus ; TMP recebeu 8.500 passageiros e tripulantes em seis navios
Pelo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passaram seis navios de cruzeiros, entre os dias 06 de dezembro de 2019 e 01 de março de 2020, com 8.500 passageiros e tripulantes a bordo. Mesmo sem completar a programação prevista para a temporada 2019-2020, de 10 navios, devido ao avanço do Covid-19 (coronavírus) no mundo todo, a autoridade portuária Companhia Docas do Ceará avalia como positivo o incremento turístico na capital e Região Metropolitana por meio do modal marítimo. No entanto, reforça, o encerramento dos itinerários dos cruzeiros pelas operadoras marítimas em conjunto com os órgãos competentes no Brasil e no exterior foi a medida mais prudente no atual cenário de pandemia.
Desde que inicou a operação, em 2014, o Terminal Marítimo de Passageiros recebeu 58 navios de cruzeiros com aproximadamente 70 mil passageiros. As temporadas, que geralmente acontecem entre outubro e abril na costa brasileira, são importantes para a movimentação da economia local e divulgação das belezas e cultura de cada capital por onde o navio atraca com milhares de turistas estrangeiros e também brasileiros. Entre o final do ano passado e o início de março deste ano, o Ceará recebeu os navios MS Hamburg (06/12), MSC Poesia (08/12), Amadea (03/01), Silver Whisper (16/01), Marina (07/2) e MS Volendam (01/03).
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