O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O julgamento começou na sexta-feira (17). Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar . Além de Alexandre de Moraes, relator , os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia . A data para retomada do julgamento ainda não foi definida . O processo foi movido pela deputada contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais. Em 2021, ele escreveu que o projeto de lei proposto pela parlamentar para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal. Moraes votou pela conden...
EVENTO CANCELADO – MPCE promove reunião para tratar de mobilidade de ciclistas e pedestres em Fortaleza
Com o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, agendado para o dia 17 de março, está cancelado. A decisão foi tomada a partir da definição do Ato Normativo Nº 87/2020, publicado no dia 13 de março, o qual, dentre diversas medidas, determinou a suspensão temporariamente dos eventos, cursos e treinamentos presenciais organizados no âmbito do MPCE. Em breve, nova data será divulgada.
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