05/03/2026 20:51 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 . Cronologia Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria. A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhe...
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) está liderando uma campanha de arrecadação de dinheiro para doação ao poder público como apoio para aquisições urgentes de equipamentos e insumos hospitalares, de forma a garantir o atendimento dos pacientes acometidos pelo novo coronavirus e a segurança dos profissionais de saúde do Ceará.
A campanha "Salvando vidas", já conta com 61 apoiadores e arrecadou o total de R$9.561.850,00 até 26/3. As doações estão abertas e podem ser de qualquer valor. Qualquer pessoa pode doar.
*BANCO BRADESCO
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
AGÊNCIA: 0682
CONTA CORRENTE: 60404-6
CNPJ: 007.264.385/0001-43*
Mais informações: (85) 99191-2001 (whatsapp)
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