Foto: Nelson Junior/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que questiona resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e de alimentos potencialmente nocivos à saúde. A decisão tem como objetivo viabilizar a celebração de um acordo, por meio de autocomposição, entre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, e a União. Na ação, a Abert sustenta que as resoluções impõem restrições que somente poderiam ser estabelecidas por lei federal. Para colher subsídios à decisão a ser proferida pelo STF, o relator promoveu, em agosto de 2025, audiência pública que contou com a participação de 34 representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, além de especialistas e pesquisadores de áreas relacionadas ao tema. Em novembro de 2025, foi realizada aud...
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) está liderando uma campanha de arrecadação de dinheiro para doação ao poder público como apoio para aquisições urgentes de equipamentos e insumos hospitalares, de forma a garantir o atendimento dos pacientes acometidos pelo novo coronavirus e a segurança dos profissionais de saúde do Ceará.
A campanha "Salvando vidas", já conta com 61 apoiadores e arrecadou o total de R$9.561.850,00 até 26/3. As doações estão abertas e podem ser de qualquer valor. Qualquer pessoa pode doar.
*BANCO BRADESCO
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
AGÊNCIA: 0682
CONTA CORRENTE: 60404-6
CNPJ: 007.264.385/0001-43*
Mais informações: (85) 99191-2001 (whatsapp)
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.