A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
O Grand Shopping comunica que devido aos cuidados com a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo Coronavírus (COVID-19), os eventos programados para os próximos 15 dias serão suspensos por tempo indeterminado. Desta forma, o Festival de Covers, que ocorreria nos dias 21 e 28 de março, terá uma nova data, que será informada posteriormente.
A medida busca o cuidado e bem-estar de colaboradores e clientes, prevenindo contra a proliferação da doença. O funcionamento do Grand Shopping segue sem alterações. A administração do empreendimento está à disposição para esclarecimentos.
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