STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O Grand Shopping comunica que devido aos cuidados com a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo Coronavírus (COVID-19), os eventos programados para os próximos 15 dias serão suspensos por tempo indeterminado. Desta forma, o Festival de Covers, que ocorreria nos dias 21 e 28 de março, terá uma nova data, que será informada posteriormente.
A medida busca o cuidado e bem-estar de colaboradores e clientes, prevenindo contra a proliferação da doença. O funcionamento do Grand Shopping segue sem alterações. A administração do empreendimento está à disposição para esclarecimentos.
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