A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
O Grand Shopping comunica que devido aos cuidados com a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo Coronavírus (COVID-19), os eventos programados para os próximos 15 dias serão suspensos por tempo indeterminado. Desta forma, o Festival de Covers, que ocorreria nos dias 21 e 28 de março, terá uma nova data, que será informada posteriormente.
A medida busca o cuidado e bem-estar de colaboradores e clientes, prevenindo contra a proliferação da doença. O funcionamento do Grand Shopping segue sem alterações. A administração do empreendimento está à disposição para esclarecimentos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.