O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023 , que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício . Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos. Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas regatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Trabalho doméstico Em relação ao trabalho doméstico, o projet...
O Grand Shopping comunica que devido aos cuidados com a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo Coronavírus (COVID-19), os eventos programados para os próximos 15 dias serão suspensos por tempo indeterminado. Desta forma, o Festival de Covers, que ocorreria nos dias 21 e 28 de março, terá uma nova data, que será informada posteriormente.
A medida busca o cuidado e bem-estar de colaboradores e clientes, prevenindo contra a proliferação da doença. O funcionamento do Grand Shopping segue sem alterações. A administração do empreendimento está à disposição para esclarecimentos.
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