STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos Agência Brasil Publicado em 07/08/2026 - 17:32 Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado , a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Embora a tese do marco tenha sido derrubada, entidades que atuam na proteção dos indígenas afirmam que foram mantidos retrocessos na proteção dos indígenas , como a flexibilização da consulta prévia a esses povos sobre temas que afetam sua existência, os critérios definidos para indenização a invasores qu...
Diante do atual cenário de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o Jardins Open Mall suspenderá o funcionamento a partir desta sexta-feira (20) retornando suas atividades no próximo dia 1º de abril.
O Jardins Open Mall está alinhado com a sociedade em combate ao novo Coronavírus, tomando todas as recomendações solicitadas pelos órgãos públicos, resguardando a saúde de colaboradores e clientes.
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