Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
LUTA CONTRA O CORONAVÍRUS - *Inédito na história de televisão brasileira:* quatro sistemas de comunicação assinam o mesmo comercial. E veiculam em suas emissoras com a marca dos concorrentes.
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Um momento histórico na TV brasileira. Quatro grandes grupos de comunicação do Ceará assinam um mesmo comercial para ser rodado em todas as emissoras. Inclusive com as marcas dos concorrentes. É a campanha “Todos juntos contra o coronavírus, mas cada um no seu canto.” Uma parceria inédita entre Sistema Verdes Mares (TV Verdes Mares, afiliada Rede Globo), Sistema Jangadeiro (afiliada SBT), Grupo Cidade de Comunicação (afiliada Record) e Grupo O Povo de Comunicação. O filme tem como objetivo principal manter as pessoas em isolamento social durante a pandemia. Até agora, ficar em casa é a melhor forma de se prevenir contra a doença, orientam os especialistas.
A ideia nasceu na Agência Delantero e foi levada à frente pelos superintendentes do Sistema Jangadeiro, Cyro Thomaz e do Sistema Verdes Mares, Ruy do Ceará, que articularam a participação dos outros grupos. “Foi um gesto de um simbolismo enorme, de muita nobreza e coragem dos quatro grupos de comunicação. Mostra que todos estão, realmente, imbuídos na tarefa de preservar a vida das pessoas. Isso é o mais importante no momento”, reforça Pádua Sampaio, da Agência Delantero.
O comercial foi estrelado por comunicadores dos quatro grupos: radialistas, apresentadores de TV, jornalistas, bem como jogadores de futebol dos times Ceará e Fortaleza - assim como seus respectivos presidentes -, além de cantores, atores, compositores e personalidades como Padre Marcelo Rossi e Padre Reginaldo Manzotti. Eles gravaram, do celular, mensagens incentivando todos a não sair de casa.
“No quesito solidariedade, os veículos de comunicação deram o exemplo. Além do excelente trabalho que estão fazendo de informar a população, também mostraram que estão unidos quanto ao mesmo propósito: o bem comum. A hora é de união”, afirma Cyro Thomaz, Superintendente do Sistema Jangadeiro.
O comercial já está veiculando nas quatro emissoras e vem em boa hora. O Ministério da Saúde tem alertado para o fato de que o ápice da manifestação da doença se dará em meados de abril. Ou seja, as pessoas estão se contaminando agora. Ficar em casa, neste momento, é fundamental. “Precisamos aprender com as experiências de outros países, como China, Itália, Irã e Espanha. Neste momento, não podemos ter receio de pecar pelo excesso. O mais importante é impedir o contágio e salvar vidas”, afirma Ruy do Ceará, Superintendente do Sistema Verdes Mares.
O filme, de um minuto, pode ser conferido aqui no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=sy8ZuEwA6SI
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