Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Informação correta é sempre uma grande aliada, especialmente neste momento em que a população enfrenta os efeitos de uma pandemia. Preocupado em orientar corretamente seus clientes, o Mercadinhos São Luiz tem se comunicado pelas redes sociais da empresa, dando dicas, e pedindo a conscientização e colaboração de todos, para que a situação seja enfrentada da melhor maneira possível. Confira abaixo as informações:
Consumo consciente e higienização:
- Evite estocar grandes quantidades de produtos. Quando você compra muito, pode faltar para alguém;
- As lojas do São Luiz estão atendendo todas as normas de prevenção exigidas e orientadas pelos órgãos de saúde para garantir a segurança de todos os colaboradores e clientes.
- Respondendo às dúvidas dos clientes em relação ao uso de máscaras e luvas, os colaboradores têm liberdade para utilizar, caso desejem, mas são informados sobre as orientações da OMS e do Ministério da Saúde, de que o uso de máscaras é indicado somente às pessoas com sintomas, e equipes de saúde.
- Colaboradores que apresentam sintomas são orientados a suspender as atividades.
Novos horários de funcionamento:
As lojas estão funcionando normalmente, exceto a do Shopping Riomar, que está fechada. As demais sofreram alteração apenas no horário, que são estes:
7h às 20h - Dunas, Oliveira Paiva, Pontes Vieira, Cocó, Virgílio Távora, Barão de Studart, Cambeba, Praia de Iracema, Alphaville, Edilson Brasil Soares, Pátio Água Fria, Del Paseo, Rui Barbosa, Miguel Dias e Santos Dumont.
8h às 20h - Juazeiro do Norte
10h às 20h - Benfica
Mais dicas:
- Escolha uma pessoa da família para ir às compras. Assim, evitam aglomerações desnecessárias.
- Evite ir ao supermercado neste período se você apresenta sintomas de gripe, é idoso ou faz parte de qualquer outro grupo de risco.
- Evite trazer crianças às compras.
- Mantenha pelo menos 1 metro de distância de outras pessoas.
- Se tossir ou espirrar, cubra a boca com o antebraço.
- Não cheire frutas e verduras, e evite tocar produtos e devolvê-los à gôndola.
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