As fortes chuvas que que caíram no final da tarde de hoje (29) deixaram a capital paulista em estado de atenção para alagamentos. Em razão das chuvas, um alerta da Defesa Civil foi encaminhado aos celulares de moradores da cidade de São Paulo. Por volta das 19h, mais de 31,6 mil imóveis estavam sem energia na Grande São Paulo, segundo balanço divulgado pela concessionária Enel. Desse total, 26,3 mil imóveis eram da cidade de São Paulo, 2,6 mil de Cotia e outros 1,1 mil da cidade de Juquitiba. Além das chuvas, algumas regiões da capital registraram fortes ventos, que provocaram quedas de árvores. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo, as maiores rajadas de vento foram identificadas nas regiões de Santana e na barragem Guarapiranga, onde a velocidade dos ventos alcançaram entre 30,5 km/h e 34,5 km/h. Por volta das 19h, mais de 31,6 mil imóveis estavam sem energia na Grande São Paulo, segundo balanço divulgado pela concess...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios e, para isso, tem como tema o questionamento “Você sabe o que come?”. Além de Fortaleza, a programação da Semana do Consumidor 2020 prevê a realização de atividades em Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Confira aqui a programação completa.
Com o intuito de garantir uma melhor saúde e qualidade de vida, aliada a uma alimentação saudável e balanceada, a Semana do Consumidor 2020 propõe despertar nos consumidores o conhecimento sobre as informações presentes nos rótulos dos alimentos. Com orientações especializadas e ações educativas, o evento propõe conscientizar a população sobre informações obrigatórias que devem estar presentes nas embalagens dos alimentos e orientar sobre o direito a esse tipo de informação.
A secretária-executiva do Decon, Promotora de Justiça Liduina Martins, ressalta que o artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificações sobre qualidade, quantidade, características, composição e riscos. “O consumidor tem o direito de saber todas as informações sobre os produtos que consome para que possa fazer as escolhas mais adequadas e que promovam sua saúde e bem-estar. Em razão disso, a Semana do Consumidor inicia um trabalho no sentido de alertar os consumidores sobre as informações básicas que eles devem conhecer acerca dos alimentos que pretendem adquirir, para garantir o mínimo de segurança e autonomia em suas escolhas”, salienta Liduína Martins.
Para que consumidores tenham acesso e saibam reconhecer informações básicas em produtos alimentícios, o Decon realizará diferentes atividades como palestras educativas, distribuição de panfletos informativos, fiscalização e atendimento ao consumidor, com registro de reclamações e orientações jurídicas. A programação da Semana do Consumidor 2020 ainda conta com café da manhã, solenidade de homenagem a personalidades com atuação na defesa do consumidor e com a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que reúne um balanço com as áreas mais reclamadas, os principais assuntos por área, o ranking das empresas mais reclamadas e das que menos atenderam as demandas dos consumidores, no âmbito do MPCE em 2019.
Fortaleza
No dia 9 de março, o evento tem início com uma coletiva de imprensa para o lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE e segue com a solenidade de abertura oficial do evento. Após a abertura será realizada palestra sobre a temática do evento e, durante a tarde, está prevista palestra educativa na Escola de Aprendizes Marinheiros.
Entre os dias 10 e 12 de março será realizada visita educativa em supermercados e panfletagem nas unidades do Procon Municipal, além disso, ainda estão previstas palestras educativas na Escola de Aprendizes Marinheiros. Para encerrar a Semana do Consumidor 2020, no dia 13 de março o Decon realizará atendimento ao público na Praça do Ferreira, das 9h às 14h, com distribuição de senhas a partir das 8h. Na oportunidade, os consumidores poderão registrar reclamações e obter orientações jurídicas (Procon Assembleia, OAB/CE, CDL, e Procon Municipal). Também estarão presentes para atendimento ao público as empresas Etufor, Cagece, Enel, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander.
Juazeiro do Norte
Dos dias 9 a 13 de março a Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte disponibilizará atendimento aos consumidores e mutirão de conciliação, das 8h às 14h. Na segunda-feira (09/03) será realizada abertura oficial com a apresentação de músicos da região seguida da publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas na sede do órgão. A cidade também contará com palestras educativas, panfletagem e fiscalização e orientação em supermercados.
Sobral
Nos dias 10 e 12 de março o Decon disponibilizará atendimento aos consumidores, na unidade do Vapt Vupt de Sobral. Além do atendimento, a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral promoverá, ainda, palestras em escolas estaduais e municipais e ações educativas na Praça São João de Sobral, no Beco do Cotovelo e no Mercado Público da cidade.
Caucaia
A abertura da Semana do Consumidor em Caucaia será realizada na praça Fausto Diário Sales, no Centro da cidade, com solenidade de homenagem às empresas e personalidades com destaque na defesa do consumidor. A programação da Semana do Consumidor 2020 também prevê a realização de palestras educativas em escolas do município. O encerramento do evento será realizado na sexta-feira (13/03), com o oferecimento de serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar, na sede do Procon do município.
Maracanaú
O atendimento ao consumidor de maneira conjunta entre Decon e Procon Maracanaú é uma das principais ações que irão ocorrer na semana no município, juntamente com palestras educativas em escolas e faculdade sobre a temática trabalhada no evento, panfletagens e ações educativas em supermercados e shopping. Na segunda-feira (23/03) será realizada uma solenidade em alusão ao mês do consumidor na Câmara Municipal de Maracanaú, às 9h.
Confira a programação:
09/03 – Segunda-Feira
DECON/CE
9h – Publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (Coletiva de Imprensa)
9h30 – Abertura do Evento/Homenagens (Café de Boas Vindas)
10h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Adrianne Paixão (Médica Veterinária)
Local: Auditório dos Centros de Apoio Operacionais
Endereço: Av. Antônio Sales, nº 1740 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE
16h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Adrianne Paixão (Médica Veterinária)
Local: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Endereço: Av. Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE
PROCON Fortaleza
8h às 17h – Panfletagem nas Unidades do PROCON Fortaleza
DECON/JUAZEIRO DO NORTE
8h às 14h – Atendimento aos Consumidores com Mutirão de Conciliação
9h – Apresentação Musical de músicos da região
9h30 – Publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (Coletiva de Imprensa)
Local: Sede da Unidade Descentralizada de Juazeiro
Endereço: Rua Santa Luzia, nº 1058 – São Miguel – Juazeiro do Norte/CE
10h – Panfletagem nos Supermercados de Juazeiro do Norte/CE
DECON/SOBRAL
9h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura
Local: CSTI Professora Maria José Santos Ferreira Gomes
PROCON/CAUCAIA
9h – Abertura com solenidade de homenagem as empresas e personalidades de destaque na Defesa do Consumidor no ano de 2019
Local: Praça Fausto Dário Sales
Endereço: Praça Fausto Sales, nº 32 – Centro – Caucaia/CE
DECON e PROCON/MARACANAÚ
9h
• Visita aos locais públicos para panfletagem (praças, metrô, Centro Administrativo)
• Ações educativas nos supermercados no município de Maracanaú
10/03 Terça-Feira
DECON/CE
8h às 9h – Visita Educativa em Supermercados
16h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Adrianne Paixão – Médica Veterinária
Local: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Endereço: Av. Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE
17h às 18h – Visita Educativa em Supermercados
PROCON Fortaleza
8h às 17h – Panfletagem nas Unidades do PROCON Fortaleza
DECON/JUAZEIRO DO NORTE
8h às 14h – Atendimento aos Consumidores com Mutirão de Conciliação
Local: Sede da Unidade Descentralizada de Juazeiro
Endereço: Rua Santa Luzia, nº 1058 – São Miguel – Juazeiro do Norte/CE
9h – Panfletagem no Município de Araripe
10h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrantes: Promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz e a Nutricionista Eleale Feitosa
• Local: EEEP Valter Nunes de Alencar
DECON/SOBRAL
8h às 12h – Atendimento aos consumidores e panfletagem no Vapt Vupt de Sobral
DECON e PROCON/MARACANAÚ
8h às 14h – Atendimento conjunto do Procon e Decon
Local: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica – SETEC
Endereço: Rua 06, nº 233, esquina com Av. Central – Jereissati I – Maracanaú/CE
9h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Adnan Fontenele Teles (Servidor do Decon Maracanaú) e Representante da CDC – OAB/CE
Local: Colégio Carlos Lobo
Endereço: Rua Onze, nº 576 – Jereissati I – Maracanaú/CE
9h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Promotor de Justiça Raimundo Magalhães Dantas Junior e Representante da CDC – OAB/CE
Local: Escola Técnica de Maracanaú
Endereço: Rua Belém, nº 401 – Piratininga – Maracanaú/CE
19h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Representante da OAB-CE.
Local: Faculdade das Américas – FADAM
Endereço: Av. Godofredo Maciel, nº 6591 – Planalto Ayrton Senna – Fortaleza/CE
11/03 – Quarta-Feira
DECON/CE
8h às 9h – Visita Educativa em Supermercados
16h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Ives Tavares – Médico Veterinário
Local: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Endereço: Av. Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE
17h às 18h – Visita Educativa em Supermercados
PROCON Fortaleza
8h às 17h – Panfletagem nas Unidades do PROCON Fortaleza
DECON/JUAZEIRO DO NORTE
8h às 14h – Atendimento aos Consumidores com Mutirão de Conciliação
Local: Sede da Unidade Descentralizada de Juazeiro
Endereço: Rua Santa Luzia, nº 1058 – São Miguel – Juazeiro do Norte/CE
9h – Panfletagem no Município do Crato
10h – Palestra Educativa
Tema: “Você sabe o que come?”
Palestrantes: Promotor de Justiça Thiago Marques Vieira e a Nutricionista Renata Marques Vieira
Local: Colégio Ágape
Endereço: Rua Ratisbona, 294 – Centro, Crato/CE, 63100-140
DECON/SOBRAL
9h – Palestra Educativa
Tema: “Você sabe o que come?”
Palestrante: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura
Local: CSTI Maria Dorilene de Arruda Aragão
DECON e PROCON/MARACANAÚ
8h às 14h – Atendimento conjunto do Procon e Decon
Local: Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica – SETEC
Endereço: Rua 06, nº 233, esquina com Av. Central – Jereissati I – Maracanaú/CE
9h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Adnan Fontenele Teles (Servidor do Decon Maracanaú) e Representante da CDC – OAB/CE
Local: Liceu Municipal de Maracanaú
Endereço: Rua Novo Oriente, s/nº – Piratininga – Maracanaú/CE
8h às 9h – Visita Educativa em Supermercados
17h às 18h – Visita Educativa em Supermercados
12/03 Quinta-Feira
DECON/CE
8h às 9h – Visita Educativa em Supermercados
17h às 18h – Visita Educativa em Supermercados
PROCON Fortaleza
8h às 17h – Panfletagem nas Unidades do PROCON Fortaleza
DECON/JUAZEIRO DO NORTE
8h às 14h
• Atendimento aos Consumidores com Mutirão de Conciliação
• Projeto de Eficiência Energética da ENEL – Troca de lâmpadas usadas (comuns fluorescentes e incandescentes por Lâmpadas de LED de baixo consumo)
• Fiscalização e Orientações nos Supermercados de Juazeiro do Norte/Ce
Local: Sede da Unidade Descentralizada do DECON de Juazeiro do Norte
9h – Panfletagem no Município de Jardim
10h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrantes: Promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz e a Nutricionista Renata Marques Vieira
Local: Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adalto Bezerra
DECON/SOBRAL
8h às 12h – Atendimento aos consumidores e panfletagem no Vapt Vupt de Sobral
19h – Ação Educativa na Praça São João de Sobral com a presença de representantes da Vigilância Sanitária
PROCON/CAUCAIA
8h – Palestra Educativa
Tema: “Você sabe o que come?”
Palestrante: Representante da CDC – OAB/CE
Local: EEIEF Nair Magalhães Guerra
Endereço: Rua Joaquim Bento Cavalcante, nº 500 – Grilo – Caucaia/CE
10h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
• Palestrante: Representante da OAB-CE.
Local: Centro Educacional Girassol
Endereço: Travessa Coronel João Licínio, nº 527 – Itambé – Caucaia/CE
DECON e PROCON/MARACANAÚ
9h – Ações educativas nos supermercados no município de Maracanaú/Ce.
13/03 Sexta-Feira
DECON/CE
8h – Distribuição de Senhas
9h às 14h
• Atendimento ao Consumidor (orientação jurídica e registro de reclamações): DECON/CE, OAB/CE, CDL, e PROCON Fortaleza
• Outros serviços: ETUFOR, CAGECE, ENEL, CLARO, OI, TIM, VIVO e Instituições Financeiras
• Orientações de Saúde (UNINASSAU)
• Panfletagem
Local: Praça do Ferreira
Endereço: Ruas Floriano Peixoto e Major Facundo, s/nº – Centro – Fortaleza/CE
PROCON Fortaleza
8h às 17h – Panfletagem nas Unidades do PROCON Fortaleza
DECON/JUAZEIRO DO NORTE
8h às 14h
• Projeto de Eficiência Energética da ENEL-Troca de lâmpadas usadas (comuns fluorescentes e incandescentes por Lâmpadas de LED de baixo consumo.
• Mutirão de Conciliação
• Consulta do CPC/SERASA com parceria da CDL de Juazeiro do Norte/CE
• Assessoria Jurídica aos Consumidores prestada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB subseção de Juazeiro do Norte/CE
• Orientações Nutricionais aos consumidores sobre o tema
Local: Sede da Unidade Descentralizada de Juazeiro
Endereço: Rua Santa Luzia, nº 1058 – São Miguel – Juazeiro do Norte/CE
DECON/SOBRAL
9h – Ação Educativa no Beco do Cotovelo de Sobral com a presença de representantes da Vigilância Sanitária.
PROCON/CAUCAIA
9h – Serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar para o público presente.
Local: Sede do PROCON de Caucaia
Endereço: Rua Jerônimo Amaral, nº 59 – Centro – Caucaia/CE
DECON e PROCON/MARACANAÚ
10h – Ação no North Shopping Maracanaú
14/03 – Sábado
PROCON FORTALEZA
8h – Visita Educativa e Panfletagem
Local: Barracas de Praia
Endereço: Praia do Futuro
16/03 – Segunda-Feira
DECON/SOBRAL
9h – Palestra Educativa
• Tema: “Você sabe o que come?”
Local: EEEM Monsenhor Aloysio Pinto
18/03 – Quarta-Feira
DECON/SOBRAL
9h – Ação Educativa no Mercado Público de Sobral
14h – Palestra Educativa
Tema: “Você sabe o que come?”
Palestrante: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger de Negreiros Moura
Local: EEMTI Dom José Tupinambá da Frota
24/03 – Terça-Feira
DECON E PROCON/MARACANAÚ
9h – Solenidade em alusão ao mês do consumidor e divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon Municipal de Maracanaú
Local: Câmara Municipal de Maracanaú
Endereço: Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa – Maracanaú/CE
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