Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) lamenta profundamente o falecimento do inspetor da PCCE, José Valdenir de Sousa (49), ocorrido, na noite dessa segunda-feira (16), no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza. A PCCE lastima a perda de um dos seus integrantes e se solidariza com os familiares e amigos, ao passo que reforça que o crime que vitimou o inspetor não passará impune. Várias equipes policiais realizam diligências ininterruptas para o total esclarecimento da morte do inspetor.
José Valdenir de Sousa trabalhou na Polícia Civil durante 14 anos. Valdenir prestou serviços na Delegacia Metropolitana de Pacatuba e no 8º Distrito Policial, no qual estava lotado desde 2014. A Polícia Civil reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade cearense pelo policial civil e lamenta a partida precoce do policial que tanto contribuiu no combate a criminalidade no Ceará.
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