Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Com 250m2 de pura diversão, o Parque Colorê é a nova atração que o Game Station leva ao Shopping RioMar Fortaleza, no bairro de Papicu.
A instalação conta com várias camas elásticas super coloridas além de brinquedos conectados cheios de elementos lúdicos e interativos para uma grande brincadeira em família. Cada parte permite que os pequenos se movimentem e trabalhem coordenação motora enquanto se divertem.
A atração ficará disponível durante o mês de Março.
Entrada: R$30 (30 minutos)
Tamanho permitido: 1m de altura. Crianças de menor estatura devem estar acompanhadas de adultos pagantes.



Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.