O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nessa segunda-feira (16), de Fortaleza, resultou na captura de um adolescente suspeito da morte do inspetor de Polícia Civil, José Valdenir de Sousa (49), horas após o crime. Os detalhes da ação policial serão repassados, na manhã desta quarta-feira (18), em coletiva de imprensa, que será realizada no auditório do DHPP, no bairro de Fátima, em Fortaleza.
Serviço
Polícia Civil apreende suspeito de envolvimento na morte de inspetor da PCCE em Fortaleza
Data: 18 de março de 2020 (quarta-feira)
Horário: 10h30min
Local: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Endereço: Rua Juvenal de Carvalho, 1125 – Fátima
Polícia Civil apreende suspeito de envolvimento na morte de inspetor da PCCE em Fortaleza
Data: 18 de março de 2020 (quarta-feira)
Horário: 10h30min
Local: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Endereço: Rua Juvenal de Carvalho, 1125 – Fátima
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