O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos de idade, acusado de assassinar com uma facada no pescoço a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, unidade de elite do Exército, em Brasília. Agora, o réu responderá perante a Justiça comum pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver. Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, Kevin Barros foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional. O crime foi enquadrado como feminicídio porque envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher. O MP também indicou uma causa de aumento de pena porque o crime foi praticado de forma cruel e sem chance de defesa da vítima. De acordo com a denúncia, após esfaquear a jovem, Kelvin ateou f...
Estão abertas as inscrições para advogados concorrerem à lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista. A medida consta no Edital nº 26/2020 assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (06/03). Clique aqui e veja o documento na íntegra.
As inscrições prosseguem até o próximo dia 18 de março. A vaga surgiu em decorrência do acesso da advogada Kamile Moreira Castro ao cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrido no último dia 21 de fevereiro. O pedido de inscrição deverá ser registrado junto ao Protocolo do Tribunal de Justiça, mediante o sistema SAJADMCPA, encaminhando à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça.
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