O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Prefeitura de Fortaleza suspenderá, temporariamente, a Ciclofaixa de Lazer, que acontece aos domingos, das 7h às 13h. A medida faz parte do plano de contingência e de forma preventiva, para evitar a disseminação do Coronavírus em Fortaleza.
As Rotas Leste, Oeste e Sul que funcionam conectando os bairros São Gerardo, Montese e Cocó por meio de trajetos que iniciam nos tradicionais pontos de apoio, que ficam na Praça Jonas de Freitas, Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Anfiteatro do Parque do Cocó serão suspensas temporariamente.
Passado o período de contingência, a Ciclofaixa de Lazer será retomada e seu retorno novamente anunciado.
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