O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Fortaleza suspenderá, temporariamente, a Ciclofaixa de Lazer, que acontece aos domingos, das 7h às 13h. A medida faz parte do plano de contingência e de forma preventiva, para evitar a disseminação do Coronavírus em Fortaleza.
As Rotas Leste, Oeste e Sul que funcionam conectando os bairros São Gerardo, Montese e Cocó por meio de trajetos que iniciam nos tradicionais pontos de apoio, que ficam na Praça Jonas de Freitas, Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Anfiteatro do Parque do Cocó serão suspensas temporariamente.
Passado o período de contingência, a Ciclofaixa de Lazer será retomada e seu retorno novamente anunciado.
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