A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Prefeitura de Fortaleza suspenderá, temporariamente, a Ciclofaixa de Lazer, que acontece aos domingos, das 7h às 13h. A medida faz parte do plano de contingência e de forma preventiva, para evitar a disseminação do Coronavírus em Fortaleza.
As Rotas Leste, Oeste e Sul que funcionam conectando os bairros São Gerardo, Montese e Cocó por meio de trajetos que iniciam nos tradicionais pontos de apoio, que ficam na Praça Jonas de Freitas, Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Anfiteatro do Parque do Cocó serão suspensas temporariamente.
Passado o período de contingência, a Ciclofaixa de Lazer será retomada e seu retorno novamente anunciado.
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