STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2026 - 17:08 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais . A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que o julgamento também deve envolver as apostas on-line , as chamadas bets. Para o ministro, as ações que questionam a regulamentação plataformas de bets devem ser julgadas em conjunto. A data para retomada do julgamento não foi definida. "Não me parece que nós possamos dar um tratamento rigoroso ao jogo do bicho e ignorar este dragão que são os jogos perversos das bets...
As inscrições têm início nesta segunda-feira (09/03) e seguem até o dia 15 de abril. A proposta escolhida receberá o incentivo de R$ 12 mil reais
A Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Iracema, em parceria com a Associação Ceará Design, lançam o concurso da marca Fortaleza Cidade Criativa do Design. A proposta escolhida receberá o incentivo de R$ 12 mil reais e vai representar a cidade junto à rede de cidades criativas da UNESCO e para o público em geral.
Para participar, os interessados deverão realizar suas inscrições, a partir desta segunda-feira (09/03) até o dia 15 de abril, exclusivamente através do envio da ficha de inscrição e proposta para o e-mail: contato@institutoiracema.com . No assunto do e-mail “Inscrição Marca Fortaleza Cidade Criativa”. As inscrições enviadas fora do prazo não serão consideradas.
A proposta da marca deverá seguir o seguinte modelo: arquivo tipo PDF com 3 páginas tamanho A4 e no máximo 15Mb. Na página 1 - marca em fundo branco. Página 2 - painel de inspiração e texto de apresentação. Na página 3 - livre para apresentação de aplicações da marca, simulações e outras imagens.
Sobre o Texto de apresentação: a proposta de marca deve ser defendida num texto de no máximo mil (1.000) caracteres. Sobre a Marca Gráfica: a marca deve conter dois níveis de informação textual com ênfase visual decrescente: Nível 1: Fortaleza Nível 2: City of design.
A proposta escolhida será objeto de contratação de serviço de design gráfico para desenvolver o manual de identidade visual da marca. O modelo da ficha de inscrição bem como demais informações encontram-se disponíveis no http://institutoiracema.com/
Desde outubro de 2019, Fortaleza ingressou na rede de Cidades Criativas da Unesco. A chancela contempla cidades que contribuem de forma tangível para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de ações e pensamentos inovadores, que beneficiam diretamente as comunidades no nível urbano.
A rede é subdividida por áreas de destaque da economia criativa: Artesanato, Design, Cinema, Gastronomia, Literatura, Artes Digitais e Música. Fortaleza se destaca como cidade criativa do design.
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