Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
As inscrições têm início nesta segunda-feira (09/03) e seguem até o dia 15 de abril. A proposta escolhida receberá o incentivo de R$ 12 mil reais
A Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Iracema, em parceria com a Associação Ceará Design, lançam o concurso da marca Fortaleza Cidade Criativa do Design. A proposta escolhida receberá o incentivo de R$ 12 mil reais e vai representar a cidade junto à rede de cidades criativas da UNESCO e para o público em geral.
Para participar, os interessados deverão realizar suas inscrições, a partir desta segunda-feira (09/03) até o dia 15 de abril, exclusivamente através do envio da ficha de inscrição e proposta para o e-mail: contato@institutoiracema.com . No assunto do e-mail “Inscrição Marca Fortaleza Cidade Criativa”. As inscrições enviadas fora do prazo não serão consideradas.
A proposta da marca deverá seguir o seguinte modelo: arquivo tipo PDF com 3 páginas tamanho A4 e no máximo 15Mb. Na página 1 - marca em fundo branco. Página 2 - painel de inspiração e texto de apresentação. Na página 3 - livre para apresentação de aplicações da marca, simulações e outras imagens.
Sobre o Texto de apresentação: a proposta de marca deve ser defendida num texto de no máximo mil (1.000) caracteres. Sobre a Marca Gráfica: a marca deve conter dois níveis de informação textual com ênfase visual decrescente: Nível 1: Fortaleza Nível 2: City of design.
A proposta escolhida será objeto de contratação de serviço de design gráfico para desenvolver o manual de identidade visual da marca. O modelo da ficha de inscrição bem como demais informações encontram-se disponíveis no http://institutoiracema.com/
Desde outubro de 2019, Fortaleza ingressou na rede de Cidades Criativas da Unesco. A chancela contempla cidades que contribuem de forma tangível para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de ações e pensamentos inovadores, que beneficiam diretamente as comunidades no nível urbano.
A rede é subdividida por áreas de destaque da economia criativa: Artesanato, Design, Cinema, Gastronomia, Literatura, Artes Digitais e Música. Fortaleza se destaca como cidade criativa do design.
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