O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Previsão do tempo - Segunda começa com previsão de possibilidade de chuva na faixa litorânea e Ibiapaba
O Ceará tem, nesta segunda-feira (9), condições reduzidas de chuva em relação ao observado no fim de semana, quando houve registros de precipitações em cerca de 100 municípios no sábado (7) e no domingo (8).
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), neste momento, somente a faixa litorânea – entre madrugada e manhã, principalmente – e a Ibiapaba apresentam condições de chuva isolada. No Estado como um todo a expectativa é de predomínio de nebulosidade variável.
Este atual cenário de tendência de precipitações mais reduzidas e isoladas devem-se à localização da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que estará mais afastada no comparativo com os dias anteriores.
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