STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O Sesc, braço social do Sistema Fecomércio, divulga o resultado do Credenciamento de Artistas 2020. Os classificados serão credenciados e ficarão à disposição da instituição para prestarem seus serviços ou apresentarem seus trabalhos, podendo ocorrer em todo o Estado.
O Credenciamento de Artistas Sesc 2020 contempla trabalhos artísticos nas linguagens de artes cênicas (teatro, circo, dança), audiovisual, artes visuais, literatura, música e expressões da tradição, bem como propostas de ações formativas, que incluem palestras oficinas, cursos, mediações, dentre outras atividades com foco no desenvolvimento artístico-cultural.
A programação do Sesc Ceará prima pela diversidade de gêneros e estilos, tendo como premissa o diálogo entre todas as suas linhas atuação, tais como educação, lazer, cultura, saúde e assistência. Mais do que nunca, as ações promovidas pela instituição visam estimular a formação de plateia e a participação cada vez maior da população, além de fomentar os artistas e toda a cadeia produtiva que envolve a cultura no Ceará.
Confira o resultado no site do Sesc Ceará.
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